A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) criou um manual para ajudar os municípios portugueses a criar planos de redução do ruído, uma imposição da União Europeia que tem de ser aplicada até Fevereiro de 2009.

O trabalho da FEUP, elaborado por Oliveira Carvalho do Laboratório de Acústica da FEUP em conjunto com Cecília Rocha, foi feito em colaboração com a Agência Portuguesa de Ambiente (APA), do Ministério do Ambiente. O principal objectivo é identificar situações de ruído e tomar medidas para solucionar os problemas dos municípios.

O manual possibilita uma actuação preventiva dos problemas e medidas de intervenção de acordo com o novo regulamento geral do ruído (RGR). O manual tem como base o trabalho da FEUP na redução de ruído nos concelhos da Maia e de Santa Maria da Feira.

“Nós fizemos um trabalho sobre dois municípios, mas de forma ligeira e agora cada município tem de realizar o seu plano e efectuar as soluções possíveis”, adiantou Cecília Rocha, terça-feira, na apresentação do manual técnico.

“A primeira solução começa na fonte. Numa indústria há que reduzir, no aeroporto [Francisco Sá Carneiro] também, mas no número de voos”, exemplificou a co-autora do trabalho. No entanto, reconheceu, “será irreal concretizar tais alterações, visto que a ideia actualmente é impulsionar o aeroporto, mas há que criar barreiras que impeçam o ruído de trazer problemas à população”.

“O custo de intervenção não tem retorno possível”

Um Plano Municipal de Redução do Ruído tem de conter quatro elementos: a identificação das áreas; a quantificação das áreas onde são excedidos os valores-limite; a quantificação para cada fonte de ruído, a redução necessária e entidades responsáveis; e a indicação de medidas e respectiva eficácia.

Foi assim que foram criados os mapas de ruído para os dois municípios. Os coordenadores do projecto esperam ainda que outras cidades do país adoptem esta preocupação, apesar da dificuldade e dos eventuais prejuízos económicos.

“Portugal comete erros estratégicos há muitos anos e tem um deficiente ordenamento do território. Gostamos de viver perto dos acessos das auto-estradas”, lamenta Cecília Rocha, que aponta uma diferença de mentalidades face aos países nórdicos.

A docente considera que os municípios têm de mostrar interesse por este tipo de intervenções e soluções para o ordenamento de território, mas nem sempre o custo é acessível. “Sabemos que tudo o que se gasta com o ruído é prejuízo porque não traz retorno, apenas o bem-estar da população e o seu conforto”, afirma Cecília Rocha.

Pelo menos 50 mil pessoas morrem todos os anos na UE devido a enfartes causados pelo excesso de ruído rodoviário e ferroviário, segundo um estudo da Federação Europeia para os Transportes e Ambiente, apresentado em Fevereiro.