Depois de ter passado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, o Tratado de Lisboa vai ser votado na Assembleia da República, esta quarta-feira. O JPN resumiu as principais mudanças que o documento vai trazer à União Europeia.
O primeiro-ministro, José Sócrates, já tinha anunciado em Dezembro que não iria referendar o tratado reformador da União Europeia, conforme havia prometido durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas, limitando-se à aprovação no Parlamento. A seu favor, disse, na altura, estaria o facto de, em Portugal, haver uma larga maioria a favor do Tratado de Lisboa.
José Sócrates disse também que a simples ratificação parlamentar foi o método usado noutros países da União Europeia e que a realização de um referendo em Portugal poderia pôr em causa esses processos.
No entanto, o primeiro-ministro foi confrontado pela oposição por ter prometido anteriormente que o Tratado iria ser referendado. Segundo o jornal “Público”, José Sócrates terá dito que a única promessa que fez foi a de fazer uma consulta ao falhado Tratado Constitucional e não ao novo tratado reformador da União Europeia.
Decorre esta quarta-feira a votação no plenário. O Tratado de Lisboa, assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007, deverá entrar em vigor entre 1 de Janeiro de 2009 e a eleições para o Parlamento Europeu que se realizarão em Junho do próximo ano. O tratado, depois de aprovado pelo Parlamento, deverá seguir para Belém, para ser oficialmente ratificado com a assinatura do Presidente da República, Cavaco Silva.
