O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira um decreto-lei que visa o aprofundamento do Processo de Bolonha. Em comunicado, o gabinete do ministro do ensino superior explica que as medidas visam uma maior flexibilidade e simplificação do processo, que tem como objectivo harmonizar o espaço europeu de ensino superior.
Com este diploma, aprovado na generalidade, passa a ser permitido aos estudantes inscreverem-se em regime de tempo parcial. Esta maior flexibilidade engloba ainda a possibilidade de frequentarem disciplinas isoladas e disciplinas extracurriculares em qualquer estabelecimento de ensino superior.
Entre o leque de medidas aprovadas encontram-se igualmente algumas que procuram uma maior simplificação quanto aos certificados de comprovação de graus académicos. Documentos tradicionais como as cartas de curso ou doutorais passam a ser facultativos, sendo apenas necessário um diploma.
O decreto-lei impõe ainda a elaboração de relatórios anuais públicos por parte das diferentes instituições, em que demonstrem o progresso na implementação do Processo de Bolonha, enumerando as diversas mudanças postas em prática.
Também os licenciados e mestres que estejam a frequentar um estágio profissional vão continuar a usufruir dos recursos informáticos, acesso às bibliotecas e à acção social escolar como qualquer outro aluno da instituição, mesmo sem o pagamento de propinas e durante 24 meses.
