O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e fundador do CDS-PP Freitas do Amaral esteve, esta terça-feira, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) para dar uma palestra subordinada ao tema “História das Instituições: as seis Constituições informais de Portugal até 1820″.
Depois de ter, recentemente, deixado o ensino, Freitas do Amaral dedicou-se ao estudo das constituições informais da monarquia portuguesa. O objectivo da conferência na FDUP foi “mostrar o início de uma investigação, um esboço a lápis”, bem como ouvir críticas sobre o trabalho que está ainda em fase de pesquisa.
O também antigo presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas salientou que, durante a preparação da palestra, chegou à conclusão de que “não houve seis, mas sim sete constituições informais” entre 1143 e 1822.
Freitas do Amaral explicou que quando a forma de Estado, o regime político e/ou o sistema económico mudam, muda também a constituição informal do país.
Assim, o professor considera que existiram as seguintes constituições informais durante a Monarquia portuguesa: em 1143 a Constituição de D. Afonso Henriques; em 1254, a Constituição de D. Afonso III; em 1385, a Constituição de D. João I; em 1580, a Constituição de Filipe I; em 1640, a Constituição De D. João IV; em 1700, Constituição do Absolutismo e em 1808 Constituição de D. João VI.
De acordo com Freitas do Amaral, Portugal teve 13 constituições, sendo que sete foram informais e sucederam-se num espaço de 750 anos. Espalhadas por apenas 200 anos houve seis constituições formais.
