O plenário desta quarta-feira no Parlamento foi dedicado à educação e ficou marcado pela apresentação de um projecto de lei, por parte do CDS-PP, sobre autonomia, qualidade e liberdade escolar. A proposta foi rejeitada pelos partidos da esquerda e contou com os votos favoráveis do CDS-PP e do PSD.
O líder do Partido Popular, Paulo Portas, apresentou a proposta defendendo que todas as famílias têm direito a escolher a escola que os filhos frequentam. Segundo Portas, conceitos como “concorrência”, “pluralidade” e “autonomia” estão associados ao sucesso escolar. “Não é possível haver mais qualidade sem haver mais autonomia”, acrescentou. O líder democrata-cristão argumentou ainda que, normalmente, são os países onde há mais liberdade de escolha em relação às escolas que têm maior qualidade de ensino.
Contudo, apenas o PSD defendeu a proposta dos populares, por considerar que vai contra o “facilitismo” na educação. O Bloco de Esquerda, pela voz de Ana Drago, disse que a proposta do CDS-PP não responde aos problemas da educação portuguesa e acusou o partido de “ceder às exigências das escolas privadas”.
Ana Drago foi mais longe e acusou o projecto de lei do CDS-PP de “razoavelmente medíocre, tecnicamente fraco e politicamente cobarde”. Já o PCP apontou como principal defeito do diploma a desresponsabilização do Estado nas escolas públicas. Por sua vez, os socialistas defenderam uma maior qualidade do ensino público, ao invés de um investimento nos privados.
