A Benéfica e Previdente, fundada há cinco anos pela junção de duas associações centenárias do Porto, é uma das instituições mutualistas mais relevantes da cidade. Tem cerca de quatro mil associados, apesar de contar com mais de 12 mil utentes.

Esta instituição presta desde serviços clínicos a apoio a idosos e infantário, até formação profissional. Carlos Salgueiral, director da Benéfica e Previdente, afirma ao JPN que “os associados pagam 36 euros de quota por ano e beneficiam de um conjunto de consultas de especialidades a preços mais económicos do que nas instituições privadas”.

A maioria dos associados da Benéfica e Previdente encontra-se numa faixa etária até aos 45 anos. O director da instituição explica que algumas das associações mutualistas têm tendência para perder associados porque, ao contrário da Benéfica e Previdente, não evoluíram e continuam paradas no tempo, não estimulando a adesão de pessoas mais novas.

A clínica da associação é formada por pessoal do quadro e tem cerca de 30 médicos de várias especialidades. Em relação à ajuda aos idosos e ao infantário, as instalações estão abertas também ao público, podendo qualquer pessoa usufruir dos serviços. As mensalidades são em função dos rendimentos mensais das famílias, sendo critérios que a segurança social impõe.

Embora a Constituição da República Portuguesa diga que todos têm direito à saúde, ao apoio na infância e na velhice, Carlos Salgueiral é da opinião de que “o Estado desresponsabilizou-se dessas obrigações e o que acontece é que contratualiza com as instituições”.

A Segurança Social paga à Benéfica e Previdente por cada criança ou idoso que esta tenha nos seus equipamentos, mas nunca é suficiente. “A contratualização é essa, mas o dinheiro não é suficiente, pois quem recorre a um infantário com as características do nosso são pessoas com poucos rendimentos e, por isso, as mensalidades também são reduzidas”, refere o director.

Em relação à saúde, não há comparticipações do Estado, sendo as associações mutualistas complementares ao Serviço Nacional de Saúde. Acabam por ser concorrentes directas dos serviços privados embora beneficiem de protocolos do Estado para alguns exames médicos. “O ideal seria que o serviço público assegurasse todas as condições necessárias, mas como não o faz, temos aqui o papel de complementaridade”, declara.

O director da Benéfica e Previdente considera que alguns governos não se preocupam com as questões sociais, tendo visões diferentes acerca destas instituições, o que torna a segurança destas entidades um assunto algo complicado.

“Enquanto não tivermos um Estado de Direito em que as pessoas cumpram o que está estabelecido, vai ser difícil um futuro certo. Se não estão bem com a Constituição que a mudem, que arranjem a maioria suficiente para a mudar, e enquanto isso não acontecer deviam aplicá-la”.