De acordo com a decisão do Juízo de Execução das Penas do Porto ficou estipulado que o primeiro e o quarto andar tinham que ser restituídos à empresa gestora do café histórico “A Brasileira”, a QR, mas, esta tarde, o BPI ainda não tinha sido notificado.
“A notícia da devolução dos andares não é exacta porque o banco ainda não teve qualquer notificação”, afirmou ao JPN Rui Lélis, administrador do BPI. O tribunal confirmou que ainda não enviou as notificações e que apenas os presentes tiveram acesso à informação.
De acordo com Rui Lélis, o BPI apenas recebeu notificação relativamente ao embargo do “Café di Roma”, que terá que apresentar uma garantia de 230 mil euros para poder reabrir.
A empresa António Costa, Lda. pretendia comprar o edifício em 2001, mas acabou por não pagar o montante estipulado na escritura. O tribunal considerou o negócio nulo e devolveu o imóvel ao BPI, mas, entretanto, a empresa anterior alugou o espaço e assinou contratos com os inquilinos que actualmente exploram o café “A Brasileira” e o “Cafe di Roma” que já fechou.
De acordo com Rui Lélis, existem arrendatários que têm contratos legais, mas todos os que alugaram o espaço à empresa António Costa estão ilegais. E, de acordo com o administrador, o investimento que foi feito no espaço é de total responsabilidade dos ocupantes.
Jorge Rocha, gerente d’ “A Brasileira”, aguarda agora a decisão final com uma atitude paciente e positiva. O 1,5 milhão de euros gastos na remodelação do espaço e o cumprimento do contrato de arrendamento até à data são trunfos que os inquilinos vão usar para verem valer os seus direitos. Apesar de o prazo de entrega do imóvel ao banco ter acabado há duas semanas os responsáveis conseguiram manter o café aberto.
Os embargos de terceiros impostos pela QR foram aceites no tribunal e até à decisão final, que se prevê ser daqui a dois meses, o imóvel vai estar na posse da empresa gestora d’ “A Brasileira”.
