O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações remeteu, na semana passada, ao deputado comunista Jorge Machado, uma listagem de 56 voos que passaram por território português rumo a Guantanamo. Os aviões sobrevoaram o espaço aéreo português de Julho de 2005 até Dezembro de 2007 e seriam da responsabilidade da agência norte-americana CIA, apesar de o Governo não ter explicitado o seu conteúdo.

O deputado do Partido Comunista Português (PCP) afirmou que “Portugal não fiscalizou os voos porque não quis”. Jorge Machado acrescentou ainda que o Governo, “por acção ou por omissão, é conivente com esta utilização do espaço aéreo por parte da CIA”.

Portugal “não foi só um sítio de passagem, há vários voos que fizeram escala em território nacional, para abastecer e para outras operações que desconhecemos”, como explicou ao JPN Jorge Machado.

O deputado revela que “antes de Maio de 2006, os voos tinham natureza essencialmente civil e passaram a ter quase todos natureza militar”. Contudo, “isto não pode servir de desculpa para impedir a fiscalização”, salientou.

Questionado sobre a razão da falta de investigação relativamente ao conteúdo dos voos, Jorge Machado explica que Portugal não quer apurar, porque “tem uma atitude de subserviência face aos Estados Unidos”. O deputado afirma, no entanto, que “há fortíssimas suspeitas de que alguns destes voos transportaram passageiros”.

A Reprieve, organização não-governamental (ONG) britânica, publicou a 28 de Janeiro um relatório (em PDF), que concluiu que “o território e o espaço aéreo português foi usado para transferir mais de 700 presos para torturar na ilegal Baía de Guantanamo”.

A pesquisa também mostra que “pelo menos nove dos 728 presos que foram transportados através da jurisdição portuguesa tinham sido severamente torturados em prisões secretas do mundo, antes da sua chegada a Guantanamo”.

Jorge Machado lembra que o PCP “tem vindo a questionar o Governo sobre esta matéria desde Setembro de 2005″ e garante que vai “continuar a insistir para que se faça a fiscalização do conteúdo dos aviões”, até porque “vai surgir mais informação que comprometa Portugal”.