Depois de dez dias de negociações, mais de 100 países, incluindo Portugal, chegaram esta quarta-feira a acordo na conferência diplomática de Dublin, na Irlanda, em relação ao texto de um tratado para abolir as armas de fragmentação.
O que é a Declaração de Oslo?
É uma iniciativa levada a cabo pela Noruega, em Fevereiro de 2007, com o objectivo de criar um tratado internacional para abolir o uso das armas de fragmentação. Já foram realizadas várias conferências mundiais desde o ano passado. As negociações finais decorreram esta semana em Dublin, na Irlanda. Para Dezembro, está prevista a assinatura oficial do tratado. Cerca de 110 estados apoiam os objectivos da Declaração de Oslo, incluindo Portugal. EUA, Paquistão, Rússia, China, Índia e Israel não fazem parte desta iniciativa.
O rascunho (em PDF) do tratado, refere que “nenhum país em qualquer circunstância pode usar armas de fragmentação, pode desenvolver, produzir, adquirir, armazenar, transferir para outros, directamente ou indirectamente, armas de fragmentação, e apoiar, encorajar ou induzir alguém nalguma actividade proibida a um estado membro signatário desta convenção”.
Desde 18 de Maio que os representantes de 110 países estão reunidos com organizações da ONU, o Comité Internacional da Cruz Vermelha, a Coligação Anti-Armas de Fragmentação, entre outras organizações mundiais para chegar a um consenso.
O acordo tem com como objectivo abolir o uso, a produção e o armazenamento de armas de fragmentação pelos países signatários. De acordo com o documento, os países vão prestar apoio às vítimas deste tipo de armas e limpar as áreas contaminadas por bombas de fragmentação. O tratado implica também a destruição dos armazenamentos de armas de fragmentação num prazo de oito anos, pelos países signatários.
Depois do impasse do Reino Unido em destruir ou não o seu stock de armas de fragmentação, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, em declarações à AFP, anunciou que o Reino Unido “não vai utilizar mais qualquer tipo de armas de fragmentação.”
O co-presidente da Coligação Anti-Armas de Fragmentação (CMC, em inglês), Simon Conway, em declarações à mesma agência, saudou a atitude britânica dizendo que “representou uma evolução significativa de países que, há uma semana, diziam, literalmente, que nunca iriam assinar o acordo”.
A conferência de Dublin faz parte de uma série de negociações incluídas na Declaração de Oslo, criada em 2007 pela Noruega, com o objectivo de abolir o uso, a produção e a comercialização de bombas de fragmentação atvavés da assinatura de um tratado internacional.
Maiores produtores de armas de fragmentação ficam de fora do acordo
A China, a Índia, Israel, o Paquistão, a Rússia e os EUA – os maiores produtores de armas de fragmentação – não integram as negociações. “Apesar de os EUA apoiarem as preocupações humanitárias de quem está em Dublin, as munições de fragmentação já demonstraram a sua utilidade militar e a sua eliminação dos arsenais norte-americanos poria em risco as vidas dos nossos soldados e dos nossos parceiros de coligação”, afirmou, citado pela AP, o porta-voz do departamento de Estado dos EUA, Tom Casey.
A Convenção sobre as Bombas de Fragmentação (ou Declaração de Oslo) vai ser oficialmente assinada em Oslo, na Noruega, a 2 e 3 de Dezembro, antes de ser ratificada pelos países signatários.
