Foi assinado, esta quarta-feira, um acordo entre a Rússia, os Estados Unidos da América, a Noruega, a Dinamarca e o Canadá para apaziguar as divergências existentes devido às pretensões territoriais das nações no Árctico.

Numa declaração final, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, afirmou, citado pela Reuters, que o acordo “reflecte a vontade de todos os participantes de resolverem as questões que podem surgir, no espírito de cooperação e na base da lei internacional”.

A “corrida ao Árctico” desenvolveu-se a partir do momento em que se tornou pública a corrida deste cinco países às riquezas potenciais da região, uma área em cujas águas se calcula estar uma parte significativa das reservas mundiais de hidrocarbonetos. De fora da cimeira ficaram os restantes três países com ligações ao Árctico: Suécia, Islândia e Finlândia.

No ano passado, a Rússia enviou um submarino para colocar uma bandeira nacional a 4.261 metros de profundidade, de forma acentuar as suas reivindicações naquela região. Por sua vez, a Dinamarca está envolvida numa disputa com o Canadá pela ocupação da ilha de Hans, na Gronelândia. A intenção do governo canadiano é construir uma base militar e um porto no Árctico.

A cimeira definiu que as todas as nações iriam acatar a Convenção da Organização das Nações Unidas do Direito do Mar, de 1982. Segundo a mesma, os países do Árctico têm dez anos após a ratificação para apresentar e fundamentar as suas pretensões territoriais sobre a área. Todos os países com pretensões territoriais ratificaram a Convenção, à excepção dos Estados Unidos.

Ambientalistas criticam acordo

Apesar do “compromisso de gerir responsavelmente o Árctico” anunciado pelo acordo, os grupos ambientalistas levantam sérias dúvidas quanto às boas intenções preconizadas pelos países envolvidos.

“Esta cimeira acaba por ficar refém dos interesses imediatos e particulares de algumas potências, acabando por não resolver os problemas relativos às alterações climáticas. Seria desejável que estes países reflectissem sobre o impacto que têm em termos ambientais”, afirmou ao JPN, Hélder Spínola da Quercus.

“O Árctico é uma das zonas que, nas próximas décadas, estará mais ameaçada, quer do ponto de vista das espécies que aí existem, quer também do ponto de vista do próprio habitat que tem tendência a ir desaparecendo com o aquecimento global”. Nesse sentido, a opinião manifestada pela Greenpeace, segundo a qual “na cimeira, os países estão a utilizar o Direito do Mar apenas para se apropriarem das matérias-primas do Árctico” é reforçada pelas declarações do membro da associação ambientalista portuguesa.

“Nós temos ouvido algumas declarações nos últimos anos que referem que há países muito interessados naquilo que a abertura do próprio degelo irá permitir, quer no que diz respeito a rotas marítimas para transporte de combustíveis fósseis e de outras mercadorias, quer no que diz respeito à possibilidade de exploração de determinados recursos, em particular, os produtos petrolíferos. Este é um interesse cada vez mais economicista”, rematou.