O número de colaboradores da Câmara Municipal do Porto (CMP) continua a diminuir. Em 2007 a CMP contou com menos 92 colaboradores face ao período 2005/2006, uma redução de 2,78%. São estes os dados do Balanço Social Comparado, apresentados esta sexta-feira pelo vereador das Actividades Económicas, Protecção Civil e Recursos Humanos, Sampaio Pimentel. O vereador mostrou-se preocupado com o aumento de 3% no absentismo entre os colaboradores da CMP.
A diminuição do número de colaboradores em 2,78% não é, contudo, superior à verificada em 2006, quando a autarquia ficou sem 148 trabalhadores, uma redução de 4,28% face a 2005. Entre 2006 e 2007 entraram 150 pessoas para a CMP e sairam 337, tendo a autarquia superado a taxa de duas saídas por cada entrada estabelecida pelo Governo. Sampaio Pimentel assegurou que esta redução de trabalhadores se tem efectuado “sem despedimentos” e o relatório enfatiza o esforço da CMP em garantir a mobilidade dos colaboradores.
Pimentel mostrou-se preocupado “não só como responsável pelos recursos humanos, mas também como cidadão português” com a subida da taxa de absentismo em 3,07%, isto é, mais 105 dias perdidos do que em 2005/2006. De acordo com o vereador, “cada funcionário falta, em média, 23 dias por ano”. “Acrescentando os dias de férias, cada funcionário da CMP trabalha cerca de 10 meses por ano”, acrescentou Sampaio Pimentel, embora reconhecendo que é uma estatística exagerada.
O vereador culpa “a escandalosa rigidez da legislação laboral” por este valor e considerou que a situação do país “não é saudável”. “O país não é viável com este nível de taxas de absentismo”, sublinhou. No entanto, salientou que houve uma diminuição no número de baixas por doença (-20,29%) e por doença profissional (-32,30%).
Mais de um quarto dos trabalhadores tem apenas 4ª classe
O vereador considerou “digna de registo” a diminuição de 6,44% na taxa de colaboradores da CMP que têm habilitações inferiores ao 9º ano de escolaridade. Mais de um quarto dos trabalhadores da câmara tem apenas a 4ª classe.
Os gastos com o pessoal diminuiram 0,33% face ao período 2005/2006, o que se traduziu em menos 190 mil euros de despesa. A redução mais sentida foi nos encargos com o trabalho em dia de descanso semanal, complementar e feriado, que foi de 44,51%.
Sampaio Pimentel elogiou a prestação da CMP, que conseguiu racionalizar os serviços “mantendo elevados patamares de resposta”. O vereador lembrou ainda a menção honrosa, atribuída à autarquia pela Deloitte na 6ª edição do Prémio de Boas Práticas no Sector Público, pela sua prestação no grupo Administração Local com o projecto “Desenvolver competências através da Qualidade Total”, no passado dia 14.