A lei actual não obriga a que as escolas tenham um psicólogo disponível para atendimento aos alunos. Os debates levados a cabo pela CONFAP (Confederação Nacional de Pais), em paralelo com a Universidade do Minho, no sentido de alterar o quadro actual, conseguiram sensibilizar os agentes políticos.

No próximo ano lectivo, as escolas que entenderem ser necessário podem criar gabinetes com equipas multidisciplinares para prestar apoio a alunos e famílias em caso de bullying e de violência. Albino Almeida, presidente da CONFAP, destaca a importância dos levantamentos que têm vindo a ser efectuados no sentido de perceber as necessidades de cada aluno.

“Vale a pena continuar com a lutar pelo projecto educativo e curricular que individualiza cada aluno e turma. O bullying está muito centrado num aluno ou grupo de alunos, daí que exija um enquadramento específico”, explica Albino Almeida.

O presidente da CONFAP realça a atitude positiva do Governo que seguiu as directrizes apresentadas na Assembleia da República, em 2006, pela deputada Fernanda Asseiceira. “O secretário de Estado da Educação tem-nos apoiado e tem mostrado sensibilidade em melhorar a segurança nas escolas”, frisou.

Alunos sem apoio psicológico

Maria Campos, mãe de um aluno do 8º. ano, queixa-se de o filho ter sido vítima de bullying e de não existir forma de promover uma solução para o caso. “Os professores não demonstram todos a mesma sensibilidade para os casos de bullying, mas um psicólogo daria uma ajuda importante para se encontrar um caminho”, explica.

O psicólogo João Martins realça que a psicologia nas escolas é fundamental para melhorar o ambiente escolar. “Em tempos entendeu-se que o papel do psicólogo nas escolas era essencial, mas com a perda de autonomia o assunto foi esquecido”, acrescenta.