O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Manuel Sebastião, afirmou, terça-feira, no Parlamento que não foram encontradas situações ilícitas na formação dos preços dos combustíveis em Portugal, nem situações de abuso de posição dominante por parte das principais petrolíferas do mercado.
O presidente da AdC salientou, na sessão parlamentar, que “com Espanha a comparação é desfavorável”. Manuel Sebastião explicou que “não é Portugal que tem impostos mais elevados do que Espanha, é Espanha que tem impostos mais baixos do que a Europa”.
“Uma anedota”, diz Louçã
Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, considerou o documento da AdC “uma anedota” e frisou que “a cartelização nunca se demonstra juridicamente”. Aos jornalistas, na Póvoa de Varzim, Louçã salientou ainda que “há uma coordenação de preços“.
O relatório [PDF] divulgado pela Autoridade da Concorrência conclui que o sector petrolífero português é propício “a uma situação de comportamentos paralelos sem necessidade de qualquer entendimento explicito entre os operadores de mercado”.
Quatro factores para a percepção de concertação
O documento aponta quatro factores que contribuíram para “a percepção pelo público em geral de uma possível concertação” entre as petrolíferas portuguesas: o preço de venda ao público em Portugal dos combustíveis quando comparado com Espanha, “a desvalorização do dólar face ao euro”, a oferta por parte dos “diferentes operadores, de preços semelhantes” e “a introdução, pelos diferentes operadores, de variações nos preços recomendados de venda ao público em datas próximas ou coincidentes”.
Segundo a análise da AdC, o preço médio da gasolina é de 1,39 euros por litro, em que 43 cêntimos correspondem ao preço à saída da refinaria, dois cêntimos são para o armazenamento e transporte, 11 cêntimos para os retalhistas e 82 cêntimos são impostos. No que diz respeito ao gasóleo, o preço médio é de 1,23 cêntimos. 52 cêntimos à saída da refinaria, dois cêntimos vão para o armazenamento e transporte, 11 cêntimos para os retalhistas e 67 cêntimos para impostos.
Pedido à Galp que divulgue custos e proveitos
O ministro da Economia, Manuel Pinho, afirmou esta tarde na Assembleia da República que o governo adoptou “a estratégia correcta” ao pedir à Autoridade da Concorrência, “uma entidade independente” o estudo sobre o preço dos combustíveis.
A tutela solicitou à Galp que “divulgasse ao público a informação de custos e proveitos referente à actividade de armazenamento e transporte”, disse Pinho, que reconheceu que o Governo está perante um problema que o ultrapassa.
Foi ainda anunciada a instalação de painéis nas auto-estradas com informação dos preços dos combustíveis praticados pelas diferentes gasolineiras e a criação de um site onde os preços poderão ser comprados.
