Ana Drago disse que se tratava de “um debate de surdos” e a discussão desta quarta-feira no Parlamento sobre o estado do ensino superior parecia dar-lhe razão. De um lado, o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, e a bancada socialista faziam a defesa das reformas do Governo, assegurando que não há subfinanciamento no sector; do outro, a oposição em bloco denunciava o “garrote do subfinanciamento” e uma alegada “chantagem” sobre aquelas que aceitam os contratos de saneamento financeiro.

No debate de emergência pedido pelo PCP, que apresentou um projecto de resolução que recomenda o aumento da dotação orçamental para o ensino superior, o ministro anunciou um investimento de 130 milhões de euros para obras em universidades e institutos politécnicos do Alentejo, Centro e zona norte, com fundos do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

Aos jornalistas, citado pelo “Diário de Notícias”, depois do debate, explicou que no lote de instituições a beneficiar incluem-se a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (que terá um novo edifício), o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), a Faculdade de Medicina de Coimbra, a Escola de Saúde da Universidade de Aveiro e a Escola Superior de Saúde do Politécnico de Leiria. Os concursos das intervenções terminam no mês de Julho, garantiu.

“Ministro perigoso”

A oposição não ficou convencida com o anúncio de Mariano Gago, que acusou de querer transformar “cortes orçamentais” em reforços no sector. António Filipe, do PCP, afirmou que, em 2007, o Orçamento de Estado para o ensino superior “sofreu um corte de 6,4%”, enquanto o ministro preferiu destacar que ele é “sensivelmente idêntico à média da OCDE” e até acima da média europeia.

“Oito universidade públicas, pelo menos, vão entrar em ruptura até ao fim do ano” e os “politécnicos estão na iminência de despedir milhares de docentes”, criticou António Filipe, que acusou a tutela de seguir um “estratagema para acabar de forma humilhante com a autonomia das instituições”.

A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago apontou para a quantidade de instituições a avançar para o modelo fundacional (três, número satisfatório para o ministro), os atrasos na entrada em funcionamento da agência de avaliação e acreditação do ensino superior e no concurso para financiamento de projectos de investigação e a “profunda indefinição” nos vínculos laborais dos docentes como exemplos do “falhanço” da política actual.

Emídio Guerreiro, do PSD, classificou Mariano Gago como um “ministro perigoso”. “Tem uma agenda muito própria, que não é a agenda das instituições e não é a que o ensino superior precisava”, disse.