O que é um refugiado?

A convenção de 1951 sobre o estatuto dos refugiados define um refugiado como sendo uma pessoa fora do seu país ou residência habitual, com um medo fundamentado de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, por ser membro de um partido política ou grupo social e incapaz de usufruir da protecção do país.

O número de refugiados e de deslocados internos voltou a aumentar a nível mundial, pelo segundo ano consecutivo, atingindo um nível “sem precedentes”, num reflexo de vários desafios globais como novos conflitos, mudanças climáticas e aumentos dos preços dos recursos básicos, disse, esta terça-feira, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), António Guterres.

“Deparamo-nos agora com uma mistura complexa de desafios globais que podem ameaçar ainda mais deslocamentos forçados no futuro. Vão desde novas emergências ligadas a conflitos a má governação, passando pela degradação ambiental ligada ao clima que aumenta a competição por recursos escassos e picos extremos de preços que atingem as populações mais pobres e que geram instabilidade em vários locais”, afirmou Guterres, em Londres, numa altura em que se prepara para assinalar o dia mundial do Refugiado, na próxima sexta-feira.

Segundo o relatório do ACNUR (em PDF) sobre tendências globais das populações forçadas a deslocar-se, divulgado esta terça-feira, em 2007 encontravam-se 67 milhões de pessoas refugiadas ou deslocadas internamente. No que toca aos refugiados sob o cuidado do ACNUR, houve, entre 2006 e 2007, um aumento de 1,5 milhões, passando a perfazer um total de 11,4 milhões no fim do ano passado. No mesmo período de tempo, o número de deslocados internos por conflitos subiu de 24,4 para 26 milhões.

Afeganistão encabeça tabela de refugiados

De acordo com o documento, o Afeganistão é o país que mais refugiados gerou, com um total de 3,1 milhões. Conjuntamente com os 2,3 iraquianos que se encontram com estatuto de refugiados, estes dois países totalizam quase metade do total da população mundial de deslocados forçados sob os cuidados do ACNUR. Seguem-se a Colômbia, o Sudão e a Somália.

Número de refugiados e pessoas semelhantes sob cuidado do ACNUR
África 2.498.329
Ásia 6.300.753
Europa 1.569.168
América Latina e Caribe 530.550
América do Norte 456.960
Oceânia 34.910
TOTAL 11.390.670

731 mil pessoas voltaram ao território de origem em 2007

O relatório destaca três formas de “soluções duradouras” para a resolução da problemática dos refugiados: repatriação voluntária, realojamento num país diferente ou o desenvolver de mecanismos de integração permanente no país de asilo. “Enquanto a passada década viu grandes movimentos de retorno de refugiados, os números dos que regressaram durante 2006 e 2007 foram os segundos e terceiros mais baixos dos últimos 15 anos”, ao fixarem-se no 731 mil, indica o relatório.