Em 18 de Julho de 2007, a Câmara do Porto abandonava o programa Porto Feliz, depois do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) ter denunciado unilateralmente o protocolo que o regia. Um ano depois o programa que procurava reintegrar os arrumadores da cidade do Porto ainda motiva muita polémica e troca de acusações entre a autarquia e o IDT.

Segundo Matilde Alves, vereadora da Acção Social da Câmara do Porto e presidente da Fundação Porto Social, “o que existia na cidade do Porto para o combate à toxicodependência é o mesmo que existe hoje, ou seja, não há combate à toxicodependência”.

“Existem os CAT [Centros de Atendimento de Toxicodependentes], onde os toxicodependentes podem substituir a sua droga por outra – a metadona – mantendo-se por isso dependentes. Existem ainda programas que não são de combate à toxicodependência, mas de diminuição de riscos, como sejam a distribuição de seringas”, conclui, numa entrevista ao JPN por e-mail.

Para a vereadora, “dado que o Governo entendeu que o Porto Feliz não deveria continuar, deu por findo unilateralmente o protocolo que havia assinado com a Câmara Municipal do Porto”, resta à autarquia “desejar que o Governo tenha a noção do que fez e que faça melhor” do que a câmara fez.

Segundo João Marques-Teixeira, director da Unidade de Investigação em Saúde Mental e Psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de Ferreira e antigo coordenador científico do Porto Feliz, “o projecto morre não por falência técnica, mas por falência de financiamento”.

Se o programa voltasse a existir “a primeira coisa a fazer-se era garantir que um projecto destes não iria estar sujeito às flutuações políticas”, afirma Marques-Teixeira.

Questionada pelo JPN, a vereadora Matilde Alves não se pronunciou relativamente à utilização actual das verbas da câmara outrora destinadas ao Porto Feliz.

“Total desarticulação”

De acordo com João Goulão, “o programa Porto Feliz ignorava em absoluto as estruturas do IDT existentes na cidade”, bem como a actividade de organizações não-governamentais “suportadas financeiramente pelo IDT”. Para a Câmara do Porto, diz Goulão, o IDT teria que “comprar e financiar [o Porto Feliz] sem ter qualquer capacidade de influenciar o seu desenrolar”.

Desta forma, havia “uma total desarticulação entre a intervenção relativa ao Porto Feliz e o resto das intervenções ocorridas na cidade do Porto”, pelo que o IDT condicionou o desenvolvimento de “acordos que viabilizassem a continuidade do projecto Porto Feliz” à celebração de um “protocolo-chapéu, que enquadrasse toda a intervenção na cidade”, conta Goulão. A Câmara do Porto “manifestou-se indisponível para o fazer”, lamenta.

Mesmo assim, João Goulão diz que o IDT não tinha dado “como encerradas as conversações que decorriam”, até que “num dado momento, e de forma um tanto intempestiva, o senhor presidente da Câmara Municipal do Porto anunciou o termo do programa“, considerando-o inviável devido à “suspensão do apoio financeiro do IDT”. A última proposta de protocolo terá sido apresentada em Março de 2007. Em Setembro do mesmo ano o Porto Feliz chegava ao fim.