O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou esta quinta-feira, durante o debate no Parlamento sobre o Estado da Nação, a criação de um novo passe escolar para os transportes públicos, como uma das respostas à subida dos preços do petróleo e consequente aumento dos custos dos combustíveis.
Segundo Sócrates, a introdução deste novo passe tem como objectivo incentivar a utilização dos transportes públicos desde a infância. Esta medida visa reduzir para metade o preço da utilização regular dos transportes por estudantes dos ensinos básico e secundário.
Durante a intervenção de abertura do primeiro-ministro, este anunciou, também, um alargamento da acção social escolar que vai passar a abranger um total de 400 mil alunos, enquanto esta, de acordo com Sócrates, inclui, actualmente, 185 mil estudantes.
“O objectivo é, principalmente, dar apoio às famílias onde elas mais precisam. Estas medidas estão ao nosso alcance, são possíveis e necessárias”, afirmou Sócrates.
Aumento das deduções de IRS dos contribuintes
O primeiro-ministro, durante a sua primeira intervenção, anunciou uma decisão tomada em Conselho de Ministros, segundo a qual, tomando em conta a regra da progressividade, os contribuintes do primeiro e do segundo escalão vão poder passar a deduzir 879 euros para o IRS.
Por outro lado, no terceiro escalão as deduções poderão atingir os 703 euros. No quarto escalão, a dedução vai poder chegar aos 644 euros. O primeiro-ministro espera que estas medidas atinjam mais de um milhão de agregados familiares.
O Conselho de Ministros aprovou ainda a chamada “Taxa Robin dos Bosques” sobre as mais-valias das petrolíferas.
