A eurodeputada Elisa Ferreira considera que o Tratado de Lisboa “é demasiado complexo”, pelo que não é devidamente analisado pelos cidadãos. Em vez de examinarem o tratado, “as pessoas vão ficando sensíveis àquilo que vão ouvindo”, o que pode estar na origem do “não” no referendo de Junho na Irlanda, diz Elisa Ferreira.
Num debate com Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, durante o seminário “Novas Políticas da União Europeia”, que decorreu esta quinta e sexta-feira na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), no Porto, a eurodeputada explicou que, na Irlanda, foram abordados assuntos como a eutanásia, que nada tinham a ver com o tratado, mas que a ele foram erroneamente associados.
“Eu não sou fã dos referendos”
“Eu não sou fã dos referendos”, assumiu Elisa Ferreira. Para a eurodeputada, os referendos devem-se realizar em contextos “muito específicos”. No mesmo sentido, Paulo Rangel afirmou que os referendos “não vão envolver mais as pessoas no processo europeu”.
Paulo Rangel considera que “isto não deve ser dramatizado ao ponto de pensar que a União Europeia chegou a um impasse”. No entanto, acredita que o resultado do referendo irlandês desencadeou um processo que “não vai ser fácil de travar”.
Tratado “não é a última maravilha do mundo”
Elisa Ferreira afirmou que o Tratado de Lisboa “não é a última maravilha do mundo, mas é o tratado possível”. A eurodeputada considera que teria funcionado melhor uma “revisão institucional” antes da entrada dos novos membros na União Europeia (UE), mas não deixa de considerar importante a adopção deste tratado.
Para Elisa Ferreira, o Tratado de Lisboa “acrescenta” alguns pontos importantes ao Tratado de Nice, actualmente em vigor. O novo tratado permitiria uma “maior participação do Parlamento Europeu” ao nível económico, das “questões de segurança e política externa”, no campo da imigração e até no “mercado da energia”.
“Estados grandes” garantem segurança
Paulo Rangel, que não concorda com a “entrada faseada e individualizada” dos novos estados na UE, afirmou ter uma “opinião totalmente crítica” em relação ao tratado, mas não deixou de o considerar “uma solução razoável”.
Segundo o líder parlamentar do PSD, “há seis estados que têm a pilotagem”: Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Espanha e Polónia. Para os pequenos e médios estados, onde inclui Portugal, a existência de “estados grandes” na linha da frente é “a garantia de uma segurança e de uma paz relativa num espaço [europeu] que foi sempre de guerras”.
