As universidades portuguesas atravessam uma “grave situação financeira” e só através de um um “clima de aproximação e de diálogo com o primeiro-ministro” poderão ser encontradas soluções para as dificuldades orçamentais.
Foi este o alerta dado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) em Junho, mas que já tinha sido expressado em Fevereiro em ofício enviado ao primeiro-ministro José Sócrates. “Deficit real de tesouraria” e “impossibilidade de cumprir compromissos de natureza salarial” são termos utilizados no comunicado do CRUP para descrever a situação financeiras das universidades.
Já foram realizadas duas reuniões entre os reitores e o Governo, uma com o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, e a segunda, que decorreu esta terça-feira, com o primeiro-ministro José Sócrates. Em discussão estão as dificuldades sentidas pelas instituições para gerir o orçamento de 2008 e a preparação do Orçamento de Estado para o próximo ano.
Para a semana está agendada uma nova reunião entre o presidente do CRUP, Seabra Santos, e Mariano Gago.
Acordo ainda não foi alcançado
Ainda não se chegou a acordo quanto às verbas que o Governo poderá disponibilizar às instituições. Para já, foi aceite a formação de um orçamento base, para fazer face aos aumentos salariais e às contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, e de um orçamento competitivo, para financiar as universidades em maiores dificuldades.
Fala-se da hipótese de vir a ser utilizado um fundo da tutela que estará entre os dez e os 15 milhões de euros para solucionar as dificuldades de execução orçamental de 2008. Um valor que pode ser demasiado baixo, segundo uma fonte do CRUP, citada pela agência Lusa, em finais de Junho: “se não houver um reforço de 100 milhões de euros ainda para os orçamentos de 2008, as universidades ficam em grandes dificuldades financeiras que colocam em causa o pagamento de salários”.
De acordo com o comunicado do CRUP, foram retirados do orçamento das Universidades em 2008 mais de 13% da massa salarial global (11% referentes à Caixa Geral de Aposentações e 2,1% ao aumento salarial) por causa da aplicação da Lei do Orçamento. “Há, assim, que repor, no mínimo, esses montantes no orçamento de 2008”, conclui o organismo.
Quatro universidades com despesas irregulares
Pouco depois do Conselho de Reitores ter anunciado a existência de graves problemas financeiros nas instituições universitárias, o Tribunal de Contas (TC) deu conta de várias irregularidades na gestão de quatro instituições do ensino superior.
As universidades do Algarve, da Beira Interior, de Évora e de Trás-os-Montes e Alto Douro foram alvo de uma auditoria horizontal à área de “aquisição de bens e serviços” pelo TC e os resultados não foram muito favoráveis.
Dívidas a fornecedores de mais de seis milhões de euros (sendo que mais de 60% destes valores não se encontravam referidos contabilisticamente), realização de despesas não autorizadas, prazo médio de pagamento a fornecedores de mais de 40 dias ou sistemas de controlo interno precários são algumas das falhas na gestão que podem ser lidas no relatório do TC (em PDF).