As autoridades egípcias estão a usar força letal contra africanos que tentam entrar em Israel pela fronteira com o Egipto, denuncia a Amnistia Internacional (AI). Tratam-se, essencialmente, de sudaneses e de eritreus que fogem às violações de direitos humanos de que são vítimas nos países de origem. A AI já pediu ao presidente egípcio, Hosni Mubarak, que ponha fim a estas acções.
Segundo dados da AI, desde meados de 2007, altura em que as autoridades egípcias intensificaram o controlo da fronteira, 25 pessoas foram mortas pelos disparos dos guardas.
Uso desnecessário da força
As forças de segurança de um país só devem disparar sobre civis em casos muito específicos, em que vidas estejam em perigo e não haja outra forma de resposta. Segundo a AI, “não há nada que indique que esses que procuram viver no Egipto e atravessar a fronteira para Israel tenham feito uso de força ou que tenham ameaçado os guardas da fronteira egípcia que os balearam”.
A Amnistia Internacional não tem conhecimento de qualquer investigação por parte do governo egípcio para averiguar em que situações é que os guardas da fronteira dispararam sobre as pessoas que a tentavam atravessar ilegalmente.
Julgamentos injustos
1.300 migrantes foram detidas e levadas a tribunal, sob a acusação de tentarem atravessar a fronteira do Egipto ilegalmente. Estes julgamentos são, para a AI, injustos. Até à data, ainda nenhum teve acesso aos representantes egípcios do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), apesar de “muitos serem refugiados ou pessoas que procuram asilo em necessidade de protecção internacional”, refere a AI, em comunicado. Normalmente, são aplicadas penas suspensas aos migrantes, que são enviados de volta para os países de origem.
Só entre 12 e 19 de Junho deste ano, mais de 1.200 eritreus foram deportados. Na Eritreia, enfrentam o risco de “tortura e de outras violações sérias dos direitos humanos”, frisa a AI. Fogem do serviço militar indefinido ou das perseguições aos cristãos. O controlo da fronteira egípcia com o Sudão tem sido intensificado. É por aí que entram no país muitos dos migrantes eritreus. Apesar de o Sudão já ter concedido o estatuto de refugiados a muitos deles, o Egipto insiste em negar-lhes esse direito, assim como o acesso ao representante do ACNUR.
