Segundo a edição desta segunda-feira do “Diário Económico” (DE), as primeiras versões do orçamento de Estado (OE) para 2009 incluem um aumento exponencial de 39,9% nas verbas de funcionamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e um crescimento de 13,3% na secção dedicada a investimentos.
MAI nega redução de financiamento
O Ministério da Administração Interna (MAI) emitiu um comunicado no qual desmente que esteja prevista “qualquer redução” de verbas para o MAI no OE do próximo ano. O “Diário Económico” refere uma quebra de financiamento para o MAI na ordem dos 8,1% para as despesas de financiamento e de 17,9% para outros investimentos.
O jornal económico revelou “os primeiros tectos de despesa que foram atribuídos aos vários ministérios”, que também prevêem subidas significativas nas pastas da Economia e da Educação.
A concretizar-se, este aumento na Ciência e Ensino Superior acompanha as declarações de Janeiro do ministro Mariano Gago, segundo as quais em 2009 o sector seria uma “prioridade orçamental“. O MCTES recebeu, em 2008, segundo o mapa de despesas do Governo (em PDF) um total de 1,644 mil milhões de euros, enquanto as despesas com investimentos foram de 432,5 milhões.
Contudo, o documento avançado pelo DE é ainda provisório e o JPN sabe que os valores apresentados pela notícia em relação ao MCTES são vistos como “excessivos” junto do Governo. O documento não foi sequer enviado aos deputados para discussão até agora, altura na qual Mariano Gago se deverá pronunciar.
CRUP quer reforço orçamental
Ao longo dos últimos meses, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) tem tido reuniões regulares com o MCTES – a última das quais ainda na semana passada – no sentido de reforçar o financiamento do Ensino Superior, devido às faltas de verbas que foram particularmente sentidas no ano lectivo que passou.
O CRUP não comenta a notícia do “Diário Económico”, mas fonte do conselho de reitores explica que os números avançados não estão actualizados e que a estrutura espera, ainda esta semana, receber a proposta do MCTES com valores mais concretos.
Governo procura cumprir objectivos de 2006
O ministério, em 2006, traçou um conjunto de metas no âmbito do Compromisso com a Ciência (em PDF), que tinham como objectivos a obtenção de um nível de 5,5 investigadores por cada mil activos, o aumento do número de doutoramentos por ano para 1.500, duplicar a produção científica com reconhecimento internacional e triplicar o número de patentes a nível europeu e mundial.
A par destes alvos, o Governo procurou também duplicar o número de licenciados em ciências e engenharia, aumentar o investimento em investigação e triplicar o apoio privado em Investigação & Desenvolvimento.
