Até à próxima reunião da Câmara do Porto, marcada para o dia 23 deste mês, “tudo ficará clarificado” no processo do Mercado de Bolhão, confirmou, esta quarta-feira, o presidente da autarquia, Rui Rio.

Os vereadores do PS e da CDU revelaram segunda-feira, no final da primeira reunião de câmara (à porta fechada) depois das férias, que o vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, terá admitido que pode haver uma “querela judicial” com a TramCroNe (TCN), a empresa que venceu o concurso para a reabilitação do Bolhão.

Até lá, Rio, tal como a autarquia, nada diz sobre os pormenores da eventual “querela judicial” com a TCN. Rui Rio disse apenas que não será pelas “leituras diferentes” que a autarquia e a TCN fazem do prazo de 30 dias dado por Ferreira em Agosto que o processo não avançará. E prometeu uma tomada de posição para a próxima reunião do executivo.

Processo atribulado

No passado mês de Agosto, a Câmara do Porto lançou um ultimato à TCN para que assinasse a escritura de concessão do direito de superfície do Bolhão e o contrato que resulta do concurso público que a empresa de capitais holandeses venceu em Dezembro de 2007. Ora, a TCN exige que o documento a ser assinado inclua uma “cláusula de conforto”, que permita que, caso o seu projecto inicial seja recusado, possa ser apresentado um outro.

Os receios da empresa devem-se à reacção negativa do IGESPAR (antigo IPPAR) ao que já se conhece do projecto. “Temos de garantir que o investimento vai ser amortizado”, disse o director executivo da TCN, Pedro Neves, ao JPN, em Agosto.

Já nessa altura, Lino Ferreira avisara que, findo o prazo de 30 dias, a câmara iniciaria um processo judicial contra a TCN e procuraria receber a caução, no valor de 250 mil euros, anulando a atribuição da exploração do Mercado do Bolhão à TCN. Situação que pode agora confirmar-se.

Terça-feira, os vereadores do PS e da CDU apressaram-se a considerar a actual indefinição no projecto como uma “derrota” e um “falhanço total” da autarquia.