A resolução do Bloco de Esquerda (BE), apresentada em Junho deste ano, foi aprovada esta sexta-feira, em plenário na Assembleia da República, com os votos favoráveis da esquerda parlamentar e contra do PSD e do CDS/PP, partidos que lideram a Câmara do Porto.
O documento [PDF] recomenda ao Governo que acompanhe “o processo relativo à concepção, projecto, construção e exploração do mercado do Bolhão”, edifício que “vai ser classificado como imóvel de interesse público”, mas que está agora “seriamente ameaçado de demolição”.
“O Estado e os seus órgãos e serviços não podem deixar de exercer as acções que a Constituição e a lei lhes impõem em matéria de protecção e valorização do património arquitectónico e cultural. E têm que intervir decididamente quando está em causa um bem que, sendo testemunho com valor de civilização ou de cultura, é portador de interesse cultural relevante como é o caso do Mercado do Bolhão”, pode ler-se na resolução.
A resolução assenta em três pontos chave: o Governo deve acompanhar “o processo em curso relativo à concepção, projecto, construção e exploração do Mercado do Bolhão”; não autorizar a “descaracterização e demolição” do mercado e garantir “a sua protecção e valorização, quer arquitectónica quer funcional”; e acautelar os “interesses dos comerciantes que operam no interior e no exterior do imóvel”.
