As empresas portuguesas fizeram setenta e quatro requerimentos de lay-off só nos primeiros dois meses de 2009, abrangendo mais de 4200 pessoas. De acordo com dados divulgados pelo Governo, o valor corresponde ao dobro de todo o ano de 2008, período em que os pedidos abarcaram cerca de dois mil trabalhadores.
Miguel Moreira, do Sindicato dos Trabalhadores Eléctricos do Norte e Centro, considera que os valores “não correspondem em nada à verdade”, o que revela “um total desconhecimento” do ministro Vieira da Silva sobre o que se passa no país. O sindicalista revelou ao JPN que, só no Grande Porto, “o número de trabalhadores nesta situação é muito superior ao valor do senhor ministro”.
O que é o lay-off?
A expressão lay-off diz respeito a um período de inactividade temporário. Quando uma empresa, em dificuldades, requere a utilização do lay-off – prevista na lei -, a actividade laboral é suspensa ou reduzida. O trabalhador passa a receber apenas dois terços do salário mínimo, assegurado em 70% pela Segurança Social, e pela entidade patronal, responsável pelo pagamento do valor restante.
Para Miguel Moreira, “infelizmente, o problema é muitíssimo mais grave do que aquilo que o senhor ministro disse” e não é para ser tratado com a ligeireza de um “mal menor”. “Como é que um trabalhador que ganhava 650 euros passa a ganhar o salário mínimo nacional?” após a suspensão ou redução da actividade, questiona o sindicalista.
Empresas “abusam do lay-off”
A utilização do lay-off como medida de combate à crise é criticada pelos sindicatos. Alfredo Correia, coordenador da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no Porto, acusa as empresas de pedirem lay-off “a torto e a direito, não requerendo os requisitos mínimos a que a lei obriga”. A suspensão ou redução da actividade tem sido usada “de forma abusiva para fazer reestruturações do pessoal e da própria empresa, e até despedimentos nessa mesma base”, aponta Alfredo Correia.
Já o sindicalista Miguel Moreira, apesar de reconhecer que existem empresas com “algumas dificuldades”, realça que “a maioria está a fazer isto de uma forma concertada e hábil, explorando mais os trabalhadores e reduzindo os salários”, apenas porque “a lei permite estas coisas”.
O que se verifica, de acordo com Miguel Moreira, é que as empresas “acabam por prescindir dos trabalhadores um ou dois dias por semana” e são estes a suportar “integralmente a perda do salário”. Depois, “concentram e aceleram a sua produção”, revela ao JPN.
