As obras de ampliação do aeroporto de Pedras Rubras custaram à ANA, S.A., empresa pública dona da obra, mais 98.8 milhões de euros do que o previsto inicialmente, e prorrogaram em quatro anos o prazo inicial. Considerado o terceiro melhor aeroporto da Europa em 2007, o aeroporto do Porto deveria ter sido remodelado até Março de 2003, o que só ocorreu em Maio de 2007.
O relatório divulgado pelo Tribunal de Contas apresenta alguns dos factores responsáveis pela derrapagem. Entre outros, destacam-se a realização do “Euro 2004” – ainda não conhecida aquando do lançamento do projecto da obra – e algumas suspensões nos trabalhos em geral, de modo a manter a operacionalidade das instalações aeroportuárias durante as obras.
A maior parte dos encargos adicionais adveio de “trabalhos a mais e a menos, erros e omissões”. Os 19.3 milhões de euros adicionais devem-se essencialmente a “trabalhos preparatórios, assessoria, coordenação e fiscalização”, pode ler -se no documento.
Obras do Aeroporto do Porto em números
Previsão:
– Custos: 308.2 milhões euros – Prazo: 2 anos e 4 meses
Final:
– Custos: 406.9 milhões euros – Prazo: 6 anos
Desvio:
– Custos: 98.8 milhões euros (32%) – Prazo: 4 anos (62%)
Para além disso, a ANA não colocou a concurso 11% do valor da obra, com o pretexto de urgência na realização da expansão do aeroporto,f ruto da aproximação do Euro 2004. Facto que se traduz em 34 milhões de euros adjudicados directamente.
Contudo, o Tribunal de Contas faz referência ao facto de a ANA “ter procurado soluções arquitectónicas junto dos seus técnicos”, o que demonstra “capacidade de coordenação das suas diferentes etapas”, numa obra que previa um aumento da capacidade da infra-estrutura aeroportuária para 15 milhões passageiros/ano.
Recorde-se que aeroporto do Porto já tinha sido objecto de obras de remodelação em 1990, de forma a expandir as suas infra-estruturas, mas na altura foram consideradas insuficientes face às necessidades da região.