De acordo com dados da Comissão Europeia, as mulheres ganham, em média, menos 17,4% do que os homens na União Europeia (UE), independentemente do sector económico analisado.

Números que vão de encontro aos dados da Comissão da Cidadania e Igualdade do Género (CCIG), afiança uma das representantes, Maria do Rosário Fidalgo. No entanto, a responsável salienta que sector “privado” é aquele em que se regista uma maior desigualdade salarial entre sexos, nomeadamente nas áreas da “indústria, dos serviços sociais e na saúde”.

Apesar das leis em vigor que impedem a discriminação entre sexos, muitas empresas ainda distinguem homens e mulheres. “A legislação existe. Pode é não haver fiscalização nas empresas”, salienta Maria do Rosário Fidalgo.

Portugal na Europa

No final do ano passado, um relatório das Nações Unidas confirmou Portugal como o sexto país do mundo com maior igualdade salarial. Números que podem ser explicados pelo “caso muito específico” que o país representa dentro do contexto internacional.

Mulheres na União Europeia

Mulheres dirigentes nos quadros de empresas
– Média: 32,6%
– Portugal: 16,1%
– País com menos percentagem: Malta (33,1%)
Mulheres que frequentaram o ensino primário/secundário – 2005
– Média: 69,2%
– Portugal: 74,2%
– País com menos percentagem: Luxemburgo (57,3%)
Mulheres que frequentaram o ensino superior – 2005
– Média: 38,2%
– Portugal: 42%
– País com menos percentagem: Malta (26,7%)
Mulheres que ocupam cargos de Ministras no governo – 2007
– Média: 24%
– Portugal: 12%
– País com menos percentagem: Roménia (0%)

“É um país que já há muitos anos é marcado por uma participação muito significativa das mulheres no mercado de trabalho”, refere a socióloga Alexandra Lopes. “As desigualdades que aparecem no mercado têm raiz em acções anteriores, como o próprio acesso à qualificação, que também é traçado por diferenças de género”, acrescenta.

Maria do Rosário Fidalgo diz que uma das soluções para a redução da desigualdade é a nova lei de parentalidade, que permite que o pai e a mãe possam partilhar a licença. Alexandra Lopes concorda: “A maternidade continua a ser a grande dimensão de discriminação das mulheres nas empresas portuguesas.”

Outro factor de distinção entre homens e mulheres é a eleição para cargos superiores. Aqui o factor masculino ganha peso. Ainda assim, “têm vindo a ser implementados programas que forçam um bocado essa convergência dos géneros”, conclui a socióloga, Alexandra Lopes.

A própria Comissão Europeia apresentou no início desta semana uma campanha na UE contra as disparidades salariais entre homens e mulheres, atendendo ao mote “remuneração igual para trabalhos de igual valor”.