A Câmara Municipal do Poro viu o Tribunal do Trabalho de Matosinhos dar-lhe razão no processo que opunha a autarquia aos trabalhadores despedidos da Culturporto. A sentença do polémico “Caso Rivoli” foi conhecida esta terça-feira, pondo um ponto final no processo que se arrastava há já três anos, desde a decisão da Câmara em entregar a privados a gestão do Teatro Rivoli.

A decisão foi muito criticada pelos ex-funcionários da Culturporto, que se opunham à Câmara Municipal do Porto. “Os trabalhadores recebem apenas a indemnização por caducidade dos contratos, imposta por lei, que já tinha sido proposta pela câmara aquando das rescisões”, explicou à agência Lusa, a ex-funcionária da Culturporto, Inês Maia.

Os trabalhadores pediam ainda que lhes fossem pagas “as retribuições vencidas desde o despedimento até à data da sentença”, bem como “a reintegração ou, no caso de isso não ser possível, o pagamento de uma indemnização”, recordou ao Diário de Notícias, Inês Maia.

Portuenses dividem-se no apoio aos trabalhadores…

O JPN saiu à rua para tentar perceber as opiniões dos portuenses, três anos depois (ver caixa) do início da polémica . Recorde-se que surgiram vários protestos no momento em que Rui Rio anunciou a privatização do Rivoli e o consequente despedimento dos trabalhadores da Culturporto.

Apesar do carácter mediático do caso, muitas pessoas já não se recordam do episódio mais marcante: a ocupação do teatro, durante três dias, por um grupo de actores, autores e espectadores.

Três anos de polémica

Em Dezembro de 2006, a Câmara do Porto entregou a gestão do Rivoli por quatro anos, ao produtor e encenador Filipe La Féria. A decisão foi muito criticada pelos trabalhadores e culminaria na ocupação do teatro, durante três dias, por um grupo de actores, autores e espectadores. Em Janeiro de 2007, a autarquia alegou a caducidade dos postos de trabalho dos funcionários, devido à extinção da Culturporto. Os trabalhadores despedidos exigiram os postos de trabalho de volta, afirmando que os seus cargos foram ocupados por outras pessoas. Desde Janeiro de 2008 que os 22 trabalhadores contestavam a acção da Câmara do Porto e pediam ao tribunal que confirmasse “a ilicitude dos despedimentos”.

Maria Peixoto não concorda com o desfecho favorável à Câmara Municipal do Porto. “Não, tudo o que crie desemprego, acho que não é a melhor via”. Uma opinião partilhada por Emilia Pereira: “Acho que [a câmara] agiu mal, porque há muita gente no desemprego.”

“Dizer que o trabalhador é sacrificado, evidentemente que é, mas há que verificar a razão da câmara que desconheço. É que o mercado está um bocadinho agressivo”, acrescenta Jaime Pinto.

José Nuno Faria refere que a autarquia não ponderou o lado humano (os despedimentos) desta concessão do teatro Rivoli a Filipe La Féria. Na sua opinião, a Câmara do Porto devia “ter em conta os interesses dos trabalhadores” porque as pessoas são o “motor da sociedade”.

… e à Câmara

Já Valeria Amado defende a posição da Câmara, referindo-se aos ex-trabalhadores da Culturporto como “meia dúzia de gatos pingados a querer subsídios de uma câmara”.

“A Câmara teve sempre razão desde o início porque os contribuintes não podem andar a sustentar o que não passava de um pequeno grupo de pretensos artistas , mas que não conseguiam reunir público para os seus espectáculos. Não é das atribuições da Câmara do Porto arranjar emprego “, esclarece José Alves.