A ideia passa por proporcionar aos utentes a escolha entre fármacos de “marca” e medicamentos genéricos, mesmo que a receita médica só indique a prescrição dos primeiros.

O farmacêutico passa, assim, a informar o cliente sobre a diferença de preços entre os dois tipos de medicamentos. De acordo com o comunicado difundido pela Associação Nacional de Farmácias (ANF), mesmo que a decisão final do utente seja escolher o medicamento
de “marca”, “os doentes devem ser informados sobre o montante que pagaram a mais por não terem optado pelo genérico”.

Portugueses confiam nos farmacêuticos

Os farmacêuticos são os profissionais de saúde em quem os portugueses mais confiam e a terceira classe com maior reconhecimento do público. De acordo com o estudo Marcas de Confiança de 2009, editado pelas Selecções do Reader’s Digest, os farmacêuticos recebem a confiança de 93% dos portugueses, seguidos dos enfermeiros com 89% e os médicos, com 86%. As únicas profissões que estão à frente dos farmacêuticos são os bombeiros e os pilotos de viação, com 96 e 95%, respectivamente.

João Cordeiro, presidente reeleito da ANF, afirmou, em declarações à comunicação social, que “esta iniciativa tem um profundo interesse social e económico, porque proporciona poupanças significativas aos doentes”. Explicou ainda que “existem já cerca de 230 mil doentes portugueses que foram forçados, devido à crise económica, a abdicar da terapêutica recomendada”.

“Utente tem direito à escolha”

Elisabete Figueiredo, responsável por uma farmácia na zona de Cedofeita, corrobora com as sugestões da ANF. Segundo a própria, “o utente, seja por razões financeiras ou outras, pode escolher o tipo de medicamento que quer” e acrescenta que “ao médico não cabe a responsabilidade de prescrever um medicamento mais caro se há medicamentos mais baratos com o mesmo composto”.

A prescrição de medicamentos passará, desta forma, a ser feita de acordo com o princípio activo do fármaco (Denominação Comum Internacional), o que significa que “mesmo que o médico não autorize a mudança da receita, o utente tem direito à escolha”.

Nas ruas, os populares mostraram-se satisfeitos com a medida. É o caso de Artur Macedo de Carvalho. “Quando vou ao médico costumo pedir-lhe, por norma, para me prescrever um genérico”, salienta. Também Alfredo Nuno prefere o genérico, porque, “para além de ser mais barato, faz o mesmo efeito.”

Contestação

A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Elisabete Faria avisou entretanto, em declarações à agência Lusa, que os farmacêuticos que sigam a nova medida “podem ser sancionados” e reiterou que as leis, previstas no estatuto da Ordem, “têm que ser cumpridas.”

Já o vice-presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, também se mostra apreensivo em relação à proposta. Para o responsável, a possibilidade de os farmacêuticos ou utentes alterarem as receitas médicas é “uma medida extremamente grave”. “Uma receita é o culminar de um acto médico, que não deve ser desresponsabilizado”, refere,

Miguel Guimarães não se mostra, contudo, desinteressado em relação à prescrição de medicamentos genéricos. Em declarações ao JPN, o médico adianta que “a prescrição deste tipo de medicamentos tem subido significativamente”, até porque “os médicos se consciencializaram que o preço dos medicamentos é muito elevado e optam pela prescrição de genéricos quando sabem que não faz diferença”.

Em causa está ainda a entrada no mercado de genéricos produzidos pela Alliance Healthcare, empresa cuja sucursal portuguesa é detida em 49% pela ANF. Em comunicado, a Ordem dos Médicos contestou a medida: “Sob a capa da defesa dos interesses dos doentes, e alegadamente visando vender mais barato, procura a ANF, na realidade, capturar o interesse público e reforçar a sua posição monopolista a fim de assegurar a perpetuação dos seus fabulosos lucros.”

A Ordem dos Médicos promete contestar a decisão junto do Ministério Público.