De acordo com o Relatório de Sinistralidade 2008, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o número de “pontos negros” (ver caixa) nas estradas portuguesas diminuiu de 62 para 45, entre 2007 e 2008.

O fundador e presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), Manuel João Ramos, considera que as conclusões do relatório “não correspondem à realidade”. Até porque, justifica ao JPN, os dados que tem recebido da Guarda Nacional Republicana (GNR) apontam para “um aumento da sinistralidade”.

Manuel João Ramos chama a atenção para uma crescente tendência, “interessante e preocupante”, de “transformação de autos de acidente em autos de ocorrência, com o objectivo de reduzir os números da sinistralidade” por via “da secretaria”. Facto que leva o responsável da ACA-M a acusar o Governo de ter uma “atitude imoral” por não regulamentar auditorias de segurança rodoviária.

O que é um “ponto negro”?

De acordo com o Relatório de Sinistralidade de 2008, um ponto negro é um “lanço de estrada, com o máximo de 200 metros de extensão, no qual se registaram, pelo menos, cinco acidentes com vítimas, no ano em análise, e cuja soma de indicadores de gravidade é superior a 20”.

Recorde-se que o Relatório de Sinistralidade 2008 regista, em comparação com o de 2007, uma redução de 1698 acidentes, de 82 mortos, de 529 feridos graves e de 2457 feridos ligeiros. Números que, para o responsável, não são correctos porque, em muitos casos, não existe “verificação de óbito dos feridos graves que vão para o hospital”.

Igualmente grave é que o Governo não contabilize os óbitos trinta dias após o acidente, acusa Manuel João Ramos, ao sublinhar que o Instituto de Medicina Legal já declarou, com base nas autópsias, “que o número de mortes é 40% superior ao oficialmente indicado”, acusa.

A5 é a que tem mais “pontos negros”

No topo da lista das vinte e seis estradas com “pontos negros” assinalados pelo Relatório de Sinistralidade figura a auto-estrada que liga Lisboa a Cascais, com seis pontos. A A5 “destronou” a algarvia EN125 que, em 2007, apresentava sete “pontos negros”.

Já a Estrada Nacional 105, entre Santo Tirso e Guimarães, apresenta o maior Indicador de Gravidade (fórmula de cálculo que relaciona o número de mortos e de feridos graves e ligeiros), com treze acidentes num troço com pouco mais de um quilómetro, em 2008. Seguindo este critério, a A29, que liga Gaia a Estarreja, é a auto-estrada mais perigosa em Portugal; num só troço, com cerca de um quilómetro, ocorreram seis acidentes em 2008.

Para Manuel João Ramos, é urgente uma maior “responsabilização na manutenção” das vias. Com a crise económica, a Estradas de Portugal e as autarquias têm menos verbas para manutenção, o que contribui para o aumento de “pontos negros”, esclarece.

Com a transformação da Brigada de Trânsito da GNR em Unidade Nacional de Trânsito, o efectivo de militares passou “de 2300 para uma força de 170 homens”, o que, na opinião do fundador da ACA-M, provoca um aumento “de comportamentos de risco” e, consequentemente, da “sinistralidade”.

Quando são detectados “pontos negros”, o Estado e as Estradas de Portugal utilizam “sinalização”, que é o mesmo que “curar um cancro com um penso rápido”. “Não é eficaz”, remata o dirigente.