Num futuro próximo, pode vir a ser possível viajar por terra – ainda que debaixo de água – entre o Porto e o Funchal, sem nunca abandonar o território português. Essa é pelo menos a intenção da proposta de extensão da plataforma continental apresentada por Portugal, na passada terça-feira, à Organização das Nações Unidas (ONU), na qual é sugerido que a área sob jurisdição portuguesa duplique, passando a ser de cerca de 3 milhões de quilómetros quadrados.

Para isso, pretende-se provar, através de estudos realizados desde 2005, que a plataforma continental onde se fundeia o país é mais extensa do que o que se pensava, devendo essa extensão ser tomada em linha de conta na contabilização do local onde se inicia a Zona Económica Exclusiva (ZEE).

O reconhecimento desta extensão permitiria “unir” as ZEE de Portugal Continental, Açores e a Madeira, aumentando a área sob jurisdição portuguesa. Facto que, segundo o director do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), João Coimbra, representaria “um valor acrescentado” para o país.

João Coimbra salienta, porém, que a área de jurisdição para além das 200 milhas possui regras diferentes no que diz respeito à sua exploração. “O país não tem a possibilidade de dispor dos recursos que estão na coluna de água, mas apenas daqueles que estão no solo e no subsolo”, explica.

Na prática, de acordo com o líder do CIIMAR, esta extensão resultaria no facto de Portugal passar a ter “uma palavra a dizer” sobre “todos os recursos minerais que estão nessa área, mesmo os animais que se deslocam no fundo”.

Marta Chantal, docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a desenvolver uma tese relacionada com o assunto, é da opinião que esta extensão “tem um imenso significado” para o país, como “afirmação da nossa identidade e vocação marítima”. Outro ponto importante a reter desta extensão seria a ligação que se estabeleceria com as ilhas. “Ficamos ligados, pelo solo e subsolo marinhos, directamente à Madeira e daí aos Açores”.

Portugal passa a ter, com esta extensão, explica Marta Chantal, “soberania sobre recursos vivos e não vivos de valor económico muito significativo”, sendo que estaria, também, a cargo do Estado português, a salvaguarda de “áreas marinhas onde se situam ecossistemas vulneráveis e raros para os quais é internacionalmente reclamada protecção”.