Feliciano Barreiras Duarte, da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura (CPESC), e também deputado do PSD, apoia os peticionários do manifesto contra o acordo ortográfico. Autor do relatório sobre a petição que mobiliza já mais de 113 mil assinantes, o deputado alerta para as considerações do manifesto e apela a um entendimento entre governo e especialistas.
No documento que foi debatido na passada quarta-feira, na Assembleia da República, Feliciano Duarte mostra-se preocupado com “a reacção da comunidade científica e educativa” que “evidencia a falta de diálogo e a ausência de uma metodologia por parte do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura com vista à aplicação do Acordo Ortográfico”. Recorde-se que, entre os peticionários, estão nomes como Vasco Graça Moura, António Lobo Xavier ou Zita Seabra
Também Teresa Caeiro do CDS, João Oliveira do PCP e o bloquista Francisco Louçã mostraram-se apreensivos, no debate no parlamento, quanto aos “manuais escolares e sistema educativo”.
Para o autor do relatório, o Governo deve proceder a esclarecimentos quanto “à elaboração de um vocabulário comum, prevista desde 1991”, ao “calendário e metodologia da implementação do acordo Ortográfico nas escolas” e à “alteração dos livros e materiais didácticos e a formação de professores”.
“Uma língua não se cria em laboratório. Antes pelo contrário. A evolução de uma língua tem de ser natural”, afirma o relator. Vários são, aliás, os pontos coincidentes com os dos peticionários cujas “preocupações e alertas devem ser tidos em conta, do ponto de vista técnico político, a curto e a médio prazo”, escreve o deputado na avaliação. “O Governo deveria promover e valorizar, ao longo de todo o processo de aplicação do acordo ortográfico, colaboração e parecer da comunidade científica e demais sectores cujo conhecimento ou actividade são de inegável utilidade”, insiste Feliciano Duarte.
“A criação de uma plataforma de entendimento” entre todos os protagonistas da cultura portuguesa deve ser “uma prioridade nacional”, entende o deputado. “Plataforma essa que deve aproximar os que, sendo a favor ou contra o acordo ortográfico, têm como preocupação primeira a defesa da língua e da cultura portuguesa”. Caminho que “está por fazer”, mas “tem de ser feito”.
A petição “contribuiu de forma marcante para a promoção de um debate alargado sobre os fundamentos e consequências do Acordo Ortográfico” elogia o relator e saúda os peticionários “pela entrega de vasta documentação à CPESC”.
“Alguns dos peticionários são personalidades de reconhecido mérito, que por várias formas têm prestado relevantes serviços à lusofonia e à cultura portuguesa”, reforça o deputado. Por isso mesmo, considera “inapropriados e dispensáveis todos e quaisquer comentários que procurem estigmatizar alguns dos peticionários, como sendo contrários à lusofonia e à promoção da língua e cultura portuguesas fora de Portugal. Salvo melhor opinião, não faz sentido”, atira.
Feliciano Barreiros Duarte termina o relatório dizendo que “a pressa parece ter sido mais uma vez inimiga do bom senso”, e realçando que “é de elementar bom senso que no futuro o rito processual dos órgãos de soberania portuguesas, em termos constitucionais e legais aplicáveis em vigor seja outro”.
