Aos 43 anos, Nuno Melo é o rosto principal da lista dos democratas-cristãos ao Parlamento Europeu. Natural de V.N. Famalicão, o advogado, membro da Comissão Executiva do CDS-PP, presidente Distrital de Braga do CDS/PP e conselheiro nacional do CDS/PP, é o braço direito de Paulo Portas no seio do CDS-PP. De resto, o líder do partido apresentou Nuno Melo como candidato às Europeias de 7 de Junho aos militantes populares através de um meio original: sms. Nesta entrevista, saiba o rumo que Melo quer dar à relação de Portugal com as principais esferas políticas e económicas da União Europeia (UE).

Em caso de vitória nas Europeias de 7 de Junho, os objectivos a alcançar passam somente por um maior aproveitamento dos fundos comunitários – uma das bandeiras da sua candidatura – ou pretende ver realizados mais pontos?

Nesta campanha, tenho abordado basicamente aquilo que os portugueses querem ver discutido, com o desemprego, mas também outras questões como a segurança, a economia, a agricultura ou as pescas. A par disso, tenho também discutido outras questões que, do ponto de vista estritamente europeu, traduzem diferenças do CDS-PP face ao PSD e ao PS. Por exemplo, no tema da construção da Europa, temos o Dr. Paulo Rangel e o Dr. Vital Moreira, assumidos como federalistas radicais, enquanto que o CDS-PP é um partido europeísta que defende intransigentemente Portugal na União Europeia mas numa Europa de Estados, em que a identidade de Portugal não se dilui numa realidade federal que transformaria o país ou num Estado federado ou numa super-região, coisa que obviamente não defendemos. Depois, questões como a adesão da Turquia, que o PS e o PSD aceitaram quase sem reservas, enquanto que nós temos fortes reservas justificadas em várias razões, o referendo ao Tratado de Lisboa, sendo que nós continuamos a defender um referendo em relação a tratados que possam vir a alterar regras de soberania muito relevantes ou de funcionamento da UE. É esse tipo de matérias que quero ver tratadas na campanha e que quero levar para Bruxelas.

“Uma Europa federalista retira-nos massa crítica, eficácia soberana e capacidade de peso negocial na UE”

A preocupação com os problemas diários dos portugueses e a perspectiva do CDS-PP face à Europa é o que diferencia a sua candidatura da dos restantes candidatos?

Nós defendemos uma visão da Europa e soluções importantes para Portugal no nosso país e nos patamares de decisão europeus. Acreditamos que são as melhores soluções para o país e para a Europa e o que tentamos é que elas façam vencimento, sobretudo em matérias muito importantes. Durante esta legislatura, por exemplo, antecipámos que o Pacto para a Justiça – celebrizado entre PS e PSD – e as alterações penais, processuais e até do regulamento das custas judiciais que os dois partidos do bloco central queriam para o país iam ter como reflexo o aumento da criminalidade. [Isto] porque criavam um sentimento de impunidade ao afrouxar a resposta da sociedade e do Estado relativamente aos delinquentes quando a criminalidade já subia. Depois, ainda as propostas que temos no plano europeu, que nos distinguem, e que eu vejo, enquanto representante do CDS-PP, como vantajosas para o país.

De que forma é que Portugal pode reforçar o seu papel junto das esferas da União Europeia?

Com a posição que o CDS-PP defende podemos reforçar essa mesma posição, mas seguramente que perderemos capacidade de influência e peso decisório com o modelo europeu que o Dr. Paulo Rangel e o Dr. Vital Moreira defendem. Nós somos um país pequeno e periférico da Europa e transformar Portugal como um Estado federado ou numa super-região, incluído numa Europa federal, tal como o Dr. Paulo Rangel e o Dr. Vital Moreira propõem, será tudo o que Portugal não deveria desejar. Isso retira-nos massa crítica, eficácia soberana e capacidade de peso negocial. Desse ponto de vista, parece-me que a melhor forma de dar mais voz, peso político e capacidade decisória a Portugal é precisamente caminhando para uma Europa solidária, uma Europa de Estados em que os Estados mais ricos permitam que os Estados mais atrasados ou com menos riqueza se aproximem da meta da UE e nesse esforço solidário permitam também a construção de uma Europa mais igual e equitativa. Mas, reforço, uma Europa de Estados! Uma Europa federal transformará Portugal no contrário disso mesmo. Mais ainda: neste momento vivemos o último quadro comunitário de apoio, com fundos que nos ajudarão de 2007 a 2013 mas que depois acabam. E depois o que teríamos na visão de construção do Dr. Paulo Rangel e do Dr. Vital Moreira é um Portugal com menos peso porque é um Estado federado, uma super-região, sem recursos da UE.

Cerca de um ano depois da implementação do Tratado de Bolonha que balanço faz desta nova etapa do Ensino Superior em Portugal?

“Bolonha está aí mas não dá resposta às expectativas dos licenciados”

Bolonha está aí. Para quem tinha dúvidas, percebe-se que apesar da motivação ser boa no plano do ensino, os defeitos têm sido mais ou menos evidentes e a reacção negativa de quem é aluno, mas também de quem ensina, é muito clara. Há novas etapas que têm que se encontrar com vantagens para os alunos e mais ao nível da expectativa de empregabilidade. À medida que os anos passam, a expectativa de encontrar emprego por quem se licencia é cada vez menor, infelizmente. E, a esse nível, têm que se encontrar novos patamares de intervenção social do país e da Europa que criem emprego. Em boa verdade, neste ponto a que chegamos, parando para pensar e para fazer o balanço, há um caminho que vai sendo feito mas os resultados tardam em aparecer e as desilusões são muito grandes. Em cada cem jovens, vinte não têm emprego e destes, muitos são licenciados. O desemprego nos licenciados disparou também e isto é necessariamente reflexo do sistema de ensino que temos e da forma como Bolonha está pensada.

Acredita então que este processo de Bolonha está desajustado face ao actual contexto de crise económica e social?

O que me parece evidente é que Bolonha, por si só, não está a dar resposta àquilo que são as expectativas de quem opta por uma licenciatura e tem uma expectativa de uma carreira de futuro.

Qual é o sentimento de ser europeu ou, como já teve oportunidade de referir, “europeísta”?

Aproveitando e alterando a primeira parte da mensagem da campanha do PS onde se lê “Nós, europeus” eu diria “Nós portugueses, porque somos europeus”. Com o significado de quem acredita profundamente na realidade europeia, nas vantagens da nossa integração na UE, do nosso trajecto e do nosso caminho nessa evolução, mas não esquecendo Portugal como um Estado entre iguais. “Sim” ou “não” a uma Europa federalista? Eu entendo que não, outros candidatos entendem que sim. Daí a frase “Nós portugueses, porque somos europeus”, significando um Portugal de Estado no espaço da UE.