É já esta terça-feira que os professores, funcionários e alunos da Universidade do Porto (UP) vão a votos para eleger os seus representantes. Com a entrada em vigor dos novos estatutos da UP no âmbito do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), caberá, pela primeira vez, aos 17 membros do futuro Conselho Geral a função de regular as actividades da Universidade e escolher o reitor, quando o mandato de José Marques dos Santos terminar em 2010.

Este Conselho Geral, que surge com a transformação da Universidade em fundação pública de direito privado, é composto por 12 representantes dos docentes e investigadores, quatro representantes dos estudantes e um dos funcionários. Caberá, igualmente, a este Conselho, a responsabilidade pela introdução no órgão de seis personalidades não ligadas à Universidade.

A votos vão duas listas em representação dos funcionários, outras duas em representação dos alunos e quatro pelos docentes e investigadores. O JPN falou com as quatro últimas, para saber quem irá representar os docentes e investigadores da UP no futuro Conselho Geral.

Tripla eleição:

Esta é a primeira fase da eleição para o Senado, que será, fundamentalmente, um órgão de consulta acerca de assuntos relacionados com as unidades orgânicas da Universidade e que integrará, também, 17 membros. Quanto às Assembleias Estatutárias, também esta é uma eleição preliminar, que culminará com a constituição de 11 membros. Estas Assembleias serão presididas pelo Presidente do Conselho Directivo e terão como função aprovar os novos estatutos das unidades orgânicas auto-governadas. A tripla eleição decorre esta terça-feira na Universidade do Porto.

Manuel Monte, cabeça de lista do grupo D, defende que “as universidades são locais de criação e de inovação” e que, como tal, a lista que encabeça entende que “a gestão pode ser encarada como um instrumento, mas não como um objectivo. “Não pode ter o mesmo tipo de gestão do sector empresarial, que busca o lucro e portanto gere-se por critérios diferentes”, conclui.

Em entrevista ao JPN, Manuel Monte mostra-se preocupado com o “perigo de asfixiar” as unidades orgânicas com uma “racionalização” das mesmas “em nome da eficácia de gestão”.

“Auscultar”, “discussão” e “descentralização

Já a Lista B, da qual faz parte o cientista Alexandre Quintanilha, tem como principal objectivo “auscultar” as unidades orgânicas para perceber o que estas encaram como “os riscos, as oportunidades, os desafios” da passagem a fundação. Quintanilha admite que “há muitas dúvidas em relação ao significado” desta transformação, mas entende que “a ideia que está por detrás” desta mudança passa por permitir “uma maior flexibilidade em termos de reorganização interna”.

Manuel Fontes de Carvalho, delegado da Lista A, refere que é fundamental “criar uma voz permanente no Conselho Geral” das faculdades e, por isso, refere que a lista a que pertence “tem um compromisso” de manter “um fórum de discussão e de opinião relativamente àquilo que são as ideias e os sentires das unidades orgânicas”.

Para a Lista A, a “reorganização da Universidade” é “uma ideia concreta”, para “aproveitar os recursos”, mas, quanto a uma eventual fusão de faculdades, entende que “poderá eventualmente acontecer, mas só se as unidades orgânicas assim o entenderem e desejarem”. Manuel Fontes de Carvalho realça, ainda, a importância da “eleição de personalidades externas à Universidade” que farão parte do Conselho Geral, encarando-as como “ponte para a Sociedade Civil”.

Finalmente, a Lista C, de que faz parte Maria Luísa Malato, pretende “assegurar uma participação maior de elementos que não têm uma representatividade directa”. A professora da Faculdade de Letras da UP assinala a “grande preocupação” da lista a que pertence com a “descentralização dos elementos de decisão” e com o incentivo “dentro da UP, de uma forma de participação democrática”.

“Todos queremos colaborar e todos podemos colaborar”, afirma Maria Luísa Malato, que pretende “incentivar o envolvimento de todas as partes em jogo, de uma forma a que as decisões não sejam só de cima para baixo”.

A escolha do reitor não parece ser, para já, um assunto que esteja na mesa de qualquer uma das listas.