Em pleno período eleitoral, a Federação Académica do Porto (FAP) não quis deixar de apelar à reflexão sobre a situação do ensino superior português. Por isso, elaborou um documento que assinala as linhas estratégicas que o próximo governo deve seguir, bem como as exigências das várias associações de estudantes que integram o organismo.
O caderno reivindicativo apresentado, esta quinta-feira, na Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP) será exposto a todos os partidos políticos. Até agora, a FAP ainda só reuniu com o PS, mas o agendamento das próximas sessões já começou.
A alteração do estatuto de trabalhador-estudante visando a sua simplificação e o fomento do alojamento académico, com habitações a baixos preços, são algumas das solicitações. Mas não só.
Em declarações ao JPN, Ricardo Rocha, presidente da FAP, não deixou de atentar a uma “acção social mais justa e directa que satisfaça da melhor forma as necessidades dos estudantes” e à “desburocratização da atribuição das bolsas de estudo”.
Também as propinas deveriam ser utilizadas na “melhoria das instituições” e não em “despesas de funcionamento”.
O financiamento do ensino superior é, aliás, um dos pontos principais do programa. Numa altura em que a Universidade do Porto (UP) já é uma fundação de direito privado, Ricardo Rocha saúda a assinatura de contratos-programa com o Governo, algo que “introduz objectivos prévios” para o financiamento da instituição e permite uma diferenciação em relação às outras universidades.
Apesar de todos os partidos políticos terem sido convidados para a apresentação, apenas o Bloco de Esquerda marcou presença. Uma situação que a candidata bloquista ao círculo eleitoral do Porto, Conceição Nogueira, lamenta.
A também professora universitária alerta para o “período complicado” que o ensino superior atravessa, colocando algumas reticências ao RJIES. “Poderá levar à perda de autonomia das universidades.”
AEFCNAUP lança carta aberta
Não foi por acaso que o local escolhido para a sessão foram as instalações provisórias da FCNAUP. Há mais de trinta anos que a instituição aguarda por um edifício, encontrando-se agora num pavilhão na Faculdade de Engenharia da UP (FEUP). E agora deixa esse desejo expresso numa carta aberta a todos os partidos políticos.
Um dos pedidos que a Associação de Estudantes da FCNAUP (AEFCNAUP) estabeleceu no caderno reivindicativo foi, exactamente, a construção de um edifício que “garanta a qualidade de ensino necessária à formação de nutricionistas no país”.
O presidente da AEFCNAUP, Alexandre Santos, salienta que, embora os alunos já não tenham aulas em pré-fabricados, o ensino continua “ameaçado”. “Os laboratórios não têm as mínimas condições”, diz, acrescentando que, por isso, têm muitas vezes de ter aulas na Faculdade de Medicina ou de Farmácia. Um facto que “dificulta a harmonização dos ritmos de estudo”.
Para além do pedido no caderno da FAP, a Associação de Estudantes, em busca de uma “posição formal dos partidos políticos”, lançou uma carta aberta [em PDF] a todos os partidos políticos, no sentido de “continuar a luta”, “mostrar o descontentamento face a esta situação” e “apelar a que haja vontade política para que seja resolvida”.
