Apesar de terem melhores qualificações e habilitações literárias, as mulheres continuam a ser discriminadas no local de trabalho. É esta a conclusão principal de um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e divulgado aquando das comemorações do Dia da Mulher.
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto, em 2009, as mulheres que possuíam o ensino básico perfaziam 29,7% da população activa total contra 38,1% registado pelos homens. Já no que diz respeito à percentagem de população activa que completou o ensino secundário e superior, o sexo feminino correspondia a 17,4% do total, enquanto que os indivíduos do sexo masculino registavam apenas 14,7%.
Porto comemora Dia da Mulher
As comemorações do Dia da Mulher vão ser assinaladas segunda-feira, dia 8 de Março, na cidade do Porto. Às 12h00 haverá uma acção de rua em Santa Catarina, promovida pela REDE Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens. A “100 Desigualdades” está enquadrada na 2.ª edição do projecto “de Mulher para Mulher”, e visa promover a reflexão dos cidadãos sobre as discriminações e os estereótipos associados ao sexo feminino. Pelas 18h00, realiza-se no Café Âncora D’Ouro (Piolho) uma tertúlia subordinada ao tema “As Ideias Republicanas e o seu impacto nos direitos das Mulheres”. O evento, promovido pela Reitoria da Universidade do Porto e pela Provedoria para os Cidadãos com Deficiência da Câmara Municipal do Porto, enquadra-se também nas comemorações do Centenário da República e será presidido por Beatriz Pacheco Pereira, fundadora do Fantasporto e membro do Conselho Geral da Universidade do Porto, e pela arquitecta Lia Ferreira.
Mas a discriminação do sexo feminino nas empresas pode fazer-se sentir, também, de outras formas. Segundo o Ministério do Trabalho e Segurança Social, a remuneração média das mulheres, em Abril de 2009, correspondia a 76,5% da dos homens, e 12,1% estavam abrangidas pelo Salário Minímo Nacional contra 5,3% do sexo masculino. A diferença de remunerações, no valor de 286,8 euros, quando multiplicada pelo número de mulheres constantes nos quadros de pessoal e por 14 meses, perfaz um total de 5.500 milhões de euros – correspondendo este valor ao lucro mínimo registado pelas empresas devido às discriminações nas remunerações a mulheres.
As mulheres são ainda as mais afectadas pelo desemprego a longo prazo e pela precariedade. De acordo com o estudo ( PDF) do INE, em 2009, 44,3% das trabalhadoras estavam desempregadas ou confinadas a um emprego precário, contra 40,6% registado pelos homens em situação idêntica. Esta situação estende-se também à reforma: em Janeiro de 2010, segundo o mesmo estudo, a pensão média feminina era de 301,42 euros, enquanto que os homens em igual patamar recebiam 507,41 euros. No que toca à pensão por invalidez, as mulheres recebiam em média 290,85 euros em Janeiro de 2010 contra 373,41 euros obtidos pelos homens.
