Com mais de mil autores a passar dificuldades, a Sociedade de Portuguesa de Autores (SPA) apela aos decisores políticos que se lembrem dos artistas fora do período eleitoral.

“No fundo nós desejamos que não se lembrem só dos artistas apenas em períodos de campanha eleitoral porque nestas alturas é sempre muito agradável ter artistas a apoiar candidaturas e projectos políticos, mas eles não vivem só desses períodos”, apela o administrador delegado da SPA, José Jorge Letria.

Muitos autores viram os seus rendimentos penhorados devido a dívidas fiscais, situação que se arrasta há já muito tempo, mas que tem vindo a agravar-se nos últimos anos. “Esta situação não é nova, existem problemas fiscais, que eu tenha conhecimento, há já muitos anos mas agravou-se nos últimos dois, porque, em primeiro lugar, começou a haver uma dureza maior por parte da máquina fiscal e em, segundo lugar, porque o contexto de crise também agravou a situação”, refere, ao JPN, o administrador delegado da SPA.

SPA quer que os autores sejam equiparados aos outros trabalhadores

Já em Março de 2009, a Associação Portuguesa de Autores fez um comunicado a alertar para o problema e foram enviadas duas cartas – uma no final do ano passado e outra este ano – ao Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que nunca obtiveram resposta.

Em ambas, foi solicitado que os artistas que vivem dos direitos de autor fossem equiparados aos trabalhadores que trabalham por conta de outrem, aos quais só pode ser penhorado um sexto do vencimento. “Aquilo que eu peço é que se criem mecanismos porque há muito autores a viver exclusivamente dos direitos autorais e, por isso, merecem ser tratados como os trabalhadores por conta de outrem, para poderem fazer face às despesas básicas”, apela José Jorge Letria.

O problema é que o Estado vê o dinheiro proveniente dos direitos de autor como um património e, por isso, a penhora feita sobre os rendimentos não tem um limite estabelecido, podendo abranger a totalidade do ordenado.

José Jorge Letria diz mesmo que “os artistas não são diletantes nem pessoas que andam a assobiar pelas ruas para entreter o pagode”. “São as pessoas que criam a cultura portuguesa que é o bem mais exportável que nós temos neste momento.”

Esta questão já foi tema de conversa com a Ministra da Cultura, que se comprometeu a sensibilizar Teixeira dos Santos para a situação em que os autores se encontram.