A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) efectuou uma acção inspectiva à Fundação de Serralves na passada terça-feira, dia 30 de Março, na sequência da dispensa de 18 funcionários. Segundo um responsável da organização, Jorge Dias, os resultados poderão ser divulgados na próxima semana.
A dispensa de 18 recepcionistas por parte da Fundação de Serralves foi dada a conhecer aos mesmos através de uma carta da directora-geral, Odete Patrício, na qual esta os informava de que os respectivos “contratos de prestação de serviço” com Serralves cessariam a 12 de Abril.
A situação dos recepcionistas de Serralves já se arrasta desde Janeiro, altura em que os funcionários denunciaram a situação ao grupo “Fartos dos Recibos Verdes” (FERVE). Nessa altura, a Direcção-Geral convocou os recepcionistas para uma reunião, na qual lhes propôs que criassem uma empresa, cujos serviços a fundação depois contrataria. Foi-lhes ainda sugerido que procurassem orientação junto da IN Serralves, a incubadora de indústrias criativas da fundação. A proposta foi recusada de forma unânime por todos os trabalhadores. Como consequência, a fundação anunciou que recorreria a uma empresa externa para assegurar os serviços de atendimento.
Cristina Passos, directora de recursos e projectos especiais de Serralves, afirma que “os serviços de recepção da Fundação de Serralves são assegurados por uma equipa variável de colaboradores, mediante uma verdadeira e legítima prestação de serviços”. Segundo Cristina Passos, os recepcionistas não estão sujeitos a “qualquer horário elaborado e imposto pela Fundação, como sucede nos genuínos contratos de trabalho”, nem a nenhum regime de faltas, ou controlo de assiduidade.
O contrato de trabalho não existiu porque “os recepcionistas não se encontram sujeitos ao exercício de qualquer poder disciplinar pela fundação, pois não existe nenhuma subordinação daqueles a esta”. “Por estes motivos, não existe qualquer tipo de vínculo laboral entre os recepcionistas e a fundação”, esclarece. Assim, Serralves justifica a sua posição quanto à decisão de propôr aos trabalhadores a criação uma empresa, decisão essa que justifica como “um incentivo ao empreendedorismo.”
Associações juntam-se aos protestos e consideram “situação ilegal”
Os grupos Precários Inflexíveis e FERVE são algumas das organizações que deram voz aos recepcionistas dispensados por Serralves. Tiago Gillot, membro dos Precários Inflexíveis, afirma que houve uma relação de trabalho, durante todos estes anos, entre a Fundação e os recepcionistas, e que, por isso, estas pessoas foram prejudicadas.
Tiago Gillot declara que “os trabalhadores já fizeram o mais importante”, que é “não se manterem calados perante esta situação”. Quanto ao futuro, o membro dos Precários Inflexíveis considera que este depende, não só, da reacção destes movimentos, mas também da própria sociedade.
Tiago Gillot entende, ainda, que o Governo, deve “tomar uma posição” relativamente à “situação ilegal” em que se encontram os trabalhadores, obrigando Serralves a assumir a responsabilidade. Aliás, o manifestante mostra-se admirado com o silêncio do Governo acerca da questão, tendo em conta que o mesmo tem uma participação na Fundação.
O Bloco de Esquerda também reagiu, inquirindo o Ministério do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores. Também o MayDay Porto, o grupo portuense pertencente ao movimento internacional contra a precariedade, se manifestou na sexta-feira em Serralves, mostrando o seu desagrado através de um protesto e da assinatura do livro de reclamações da instituição.
Resultados da inspecção “em segredo de justiça”
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) efectuou uma acção inspectiva à Fundação de Serralves, mas ainda não foram divulgados os resultados. Segundo Jorge Dias, responsável da organização, os dados da inspecção ainda estão “em segredo de justiça”, pelo que não poderão ser conhecidos para já.
O deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, citado pelo semanário Sol, refere que poderá ter “havido uma multa à Serralves”. Jorge Dias não confirma a informação, aguardando “os resultados do relatório”. No entanto, espera-se que “no final da próxima semana” já chega possível fazer “um ponto da situação”.
O responsável da ACT refere, ainda, que esta situação não é nova, acrescentando que o órgão já “acompanha o caso de Serralves desde 2008”.
