António Fonseca, presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) interviu na Assembleia Municipal da passada segunda-feira sobre a questão da videovigilância na zona da Ribeira. Nas suas declarações, António Fonseca referiu que a associação que preside “está cansada” de receber críticas por parte da CDU, pelo que poderá terminar todos os projectos que tem em curso.
No que diz respeito ao sistema de vigilância, o presidente da associação recusa-se a assinar o protocolo com a Câmara Municipal do Porto (CMP), por o considerar “desactualizado” e por não ter sido ouvido pelo executivo durante o processo.
Contactado pelo JPN, António Fonseca, presidente da ABZHP, refere que “o protocolo foi elaborado à revelia de uma das entidades”. Até hoje, segundo revela António Fonseca, a associação comportou todos os custos da instalação e funcionamento do sistema de videovigilância, sem ainda ter recebido nenhuma verba da autarquia, ascendendo essa despesa a valores superiores a vinte mil euros.
ABZHP “surpreendida” com aprovação de protocolo “desactualizado”
No início de 2008, a ABZHP, depois de várias reuniões com o executivo camarário, conseguiu que a Câmara Municipal do Porto (CMP) ajudasse a financiar o projecto de implementação de câmaras de videovigilância em pontos estratégicos da zona da Ribeira do Porto com o montante de cinco mil euros. Esse montante serviria apenas para pagar as despesas de instalação das câmaras de vídeo junto da EDP, que tinha orçamentado projecto de instalação em oito mil euros. A ABZHP ficou incumbida de futuramente entregar as facturas dessa despesa à câmara.
O sistema de videovigilância foi inaugurado em Setembro de 2009 e só nessa altura a ABZHP, conforme acordado anteriormente, entregou à CMP as facturas da despesa de instalação. A associação já tinha liquidado essa despesa em Junho de 2008, mas achou por bem entregar as contas apenas quando o sistema estivesse operacional.
Em Março de 2010, a ABZHP foi surpreendida pelo anúncio da aprovação de um protocolo que contemplava a comparticipação financeira pela CMP ao projecto de videovigilância das ruas da Ribeira. Esse documento, posteriormente envidado por carta à associação de bares, apresenta pontos que, no entender da ABZHP, estão desactualizados, e com os quais a associação não aceita. Por exemplo, o protocolo apresenta uma cláusula referindo que a autarquia poderá exigir a devolução dos cinco mil euros se o sistema não funcionar correctamente e uma outra que refere que a obra terá de estar concluída ao fim de trinta dias, quando o projecto já está operacional desde Setembro de 2009.
