Cavaco Silva, Presidente da República, comunicou hoje, segunda-feira, a sua decisão de promulgar o diploma do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Numa declaração ao país transmitida em directo pelas televisões, Cavaco Silva acabaria por confirmar a decisão de aprovar a mudança no texto do Código Civil referente ao casamento, para assim poder incluir as uniões entre homossexuais.
“Decidi promulgar hoje o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”, afirmou Cavaco Silva no Palácio de Belém, por volta das 20h15 de segunda-feira. Decisão acontece no Dia Internacional Contra a Homofobia, data em que se comemora a decisão da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde de retirar a homossexualidade da sua lista de doenças mentais (17 de Maio de 1990).