Depois da visita do Papa Bento XVI a Portugal, o Presidente da República vai comunicar ao país a decisão mais esperada pela comunidade homossexual. Embora o prazo para promulgar ou vetar a lei termine amanhã, o veredicto vai ser lançado hoje, segunda-feira. Um dia histórico que coincide já com a data em que a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde decidiu retirar a homossexualidade da sua lista de doenças mentais (17 de Maio de 1990).

Contactadas pelo JPN, as Associações Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (LGBT) portuguesas revelaram ter boas expectativas em relação à promulgação da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. António Serzedelo, presidente da Opus Gay, acredita que “o Presidente vai promulgar a lei”, sendo que “a partir do momento que o tribunal constitucional disse que não havia nada de anti-constitucional, não há muito a mudar”. A mesma opinião é partilhada por Manuel Abrantes, da associação Rede ex aequo (Associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes), que revela estar “confiante” na decisão.

Paulo Côrte-Real, presidente da Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero (ILGA), refere que a possível nova lei “vem unir todas as pessoas, vem acabar com a discriminação na lei e vem ao encontro de valores fundamentais da democracia”. Já para Sérgio Vitorino, presidente da Panteras Rosa (Frente de Combate à LesBiGayTransFobia), o mais importante é que “a questão se resolva rapidamente”, uma vez que não considera o casamento “uma questão central”.

“Luta Global”

Na data em que se comemora o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia e Transfobia, as associações de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros (LGBT) lembram que, no mundo, ainda existem 90 países onde a homossexualidade é crime, sendo que em sete deles é acrescentada a possibilidade de punição com pena de morte.

O presidente da Opus Gay diz que é travada uma “luta global” contra a discriminação e salienta que a data assinalada, “precisamente por ser internacional”, “marca uma luta que se trava há muito anos contra a homofobia e transfobia”. No entanto, embora seja um país conservador, Portugal marca a diferença a nível mundial, caso aprove a lei. “Portugal coloca-se na linha da frente na luta contra a discriminação com base na orientação sexual”, nota o presidente da ILGA.

O Dia Internacional da Luta contra a Homofobia e Transfobia vai ser celebrado por todo o mundo. Em Portugal, as comemorações concentram-se em Lisboa e Coimbra. A Rede ex aequo marcou uma acção de sensibilização pública, intitulada “Free Hug”, em que voluntários irão distribuir abraços, brindes e panfletos informativos contra a homofobia, em Lisboa. Já para Coimbra, está agendada uma Marcha contra a Homofobia e Transfobia, que pretende alertar para as discriminações legais e reais existentes da população LGBT.