A Casa da Rua é um dos abrigos nocturnos que, apesar de satisfazer as necessidades básicas dos sem-abrigo, tem outro objectivo em vista. Num “patamar” mais técnico, explica Sandra Arouca, dirigente do abrigo, os residentes são “acompanhados por uma equipa” que os tenta reinserir na sociedade, seja ajudando “na procura de trabalho”, como “na aprendizagem” de outras competências.

Para além da Casa da Rua, existem apenas mais duas instituições que funcionam como albergue nocturno, no Porto. A Associação dos Albergues Nocturnosdo Porto, com sede na rua Mártires da Liberdade, e uma segunda valência, em Campanhã, bem como o Abrigo-Nocturno da AMI.

Quando chega à Casa da Rua, o sem-abrigo recebe um prazo de quinze dias a um mês para conseguir voltar a ter uma vida mais estável e deixar o albergue. Esta situação raramente acontece, no entanto. O problema de uma estadia mais prolongada surge com a dependência criada aos albergues, onde a vida é mais facilitada. Por isso mesmo, esclarece Sandra Arouca, o objectivo “não é largá-los”, mas sim “que eles não estejam muito tempo, para não ganharem dependência”.

Abandonado o albergue, o utente continua a receber apoio e acompanhamento por parte da Casa da Rua. O chamado “follow-up” é importante, entende Sandra Arouca, pois “a possibilidade do sem-abrigo voltar à situação anterior é enorme”.

Falta apoio da Câmara

Em Portugal existia, até 2009, um vazio de legislação no domínio dos sem-abrigo. A única valência tipificada era o albergue. No ano passado, foi lançada pelo governo a Estratégia Nacional de apoio aos Sem-Abrigo. Surgiu, assim, o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (ou NPISA), com o objectivo de desenvolver políticas e medidas que trabalhassem em conjunto com os sem-abrigo.

Desde cedo foi descoberta, na cidade do Porto, uma falha. “Detectamos que não existe alojamento de longa duração”, afirma Sandra Arouca, explicando que esse alojamento serviria como uma espécia de lar para quem lá vivesse.

A nível municipal as ajudas também são escassas. A Câmara Municipal do Porto (CMP) não está englobada no núcleo de planeamento e intervenção, nem dá apoio a nenhuma instituição. Por isso mesmo, diz Sandra Arouca, “a primeira necessidade” seria envolver a CMP na rede, coisa que ainda não acontece. “O único parceiro que nós não temos no NPISA é a Câmara Municipal. O que as outras cidades fizeram em Março do ano passado, nós passado um ano ainda não conseguimos”, conclui.

O JPN contactou a Câmara Municipal do Porto, não obtendo, em tempo útil, uma resposta relativamente ao assunto.