Numa declaração enviada à comunicação social hoje, segunda-feira, a Câmara Municipal do Porto (CMP) explica que “após várias negociações” entre a CMP e a Administração Regional de Saúde (ARS), o projecto do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) foi finalmente aprovado.
O novo projecto “concretiza o respeito pela legalidade”, cumprindo “todas as normas urbanísticas regulamentares”, incluindo as relativas ao Plano Director Municipal (PDM) em vigor, razão que levou ao indeferimento dos serviços técnicos municipais o ano passado, diz a CMP.
Entre as propostas de minimização de impactos negativos na zona que envolve a Maternidade Júlio Dinis, diz a autarquia, foi proposta a construção de um novo arruamento para ajudar no escoamento do tráfego. Outra coisa que valeu a aprovação da CMP foi a “redução da cércea do futuro edifício”, que garante, entende a Câmara, “um enquadramento mais equilibrado com as construções existentes na zona”.
Cumpridos os objectivos de reformulação pedidos pela CMP, esta “cumpriu a sua obrigação” e aprovou o projecto, pode ler-se no comunicado. As negociações vão continuar relativamente aos títulos de propriedade do espaço onde será edificado o novo Centro Materno-Infantil do Norte, já que alguns dos terrenos que serão utilizados pertencem à CMP.
