Já esta quinta-feira os alunos da Academia Contemporânea do Espectáculo (ACE) tinham “chamado à atenção” para o problema com um protesto silencioso. Há alguns meses que a instituição não recebe fundos do Programa Operacional Potencial Humano ( POPH), o apoio financeiro dado pelo Estado às escolas profissionais. Sem essa ajuda, a ACE tem dificuldades em pagar os subsídios de alimentação, alojamento e transporte a estudantes e os salários a docentes e funcionários.
Em declarações ao JPN, Pedro Aparício, director da ACE, admite que todos estão a sofrer com os atrasos do pagamento: “Toda a gente foi afectada: professores, alunos e funcionários. Estamos com salários em atraso, vencimentos, bolsas de estudo. Uma enorme precariedade.”
No entanto, o responsável afirma que o protesto feito pelos estudantes nada tem a ver com os professores: “A manifestação é uma atitude e resposta dos alunos a uma situação financeira que se tem agravado muito durante este ano lectivo. O que os alunos fizeram foi reagir a uma situação incompreensível e injustificada.”
Críticas ao Ministério da Educação
Os atrasos aconteceram, segundo Pedro Aparício, devido às alterações tardias feitas ao regime de financiamento ao ensino profissional: “A origem deste problema é uma decisão da ministra [da Educação] de mudar o regime de financiamento das escolas profissionais depois do ano lectivo ter arrancado, o que é bastante absurdo. Faz com que haja a necessidade de se criar um novo diploma legal, uma nova ida à Assembleia da República, uma assinatura do Presidente da República, ou seja, um processo legal e gigantesco que fica concluído em Janeiro.”
Patrício ressalva que “até o problema legal e legislativo estar resolvido, as escolas não podem assinar contratos e, por isso, não podem receber”. Só em Janeiro é que as escolas profissionais “ficaram em condições de aceder aos financiamentos do ano lectivo que tinha começado em Setembro”, lamenta o director.
Para Pedro Aparício a situação do ensino profissional nunca esteve tão mal. “Eu diria que o funcionamento das escolas profissionais neste ano lectivo regrediu muitos, muitos anos porque a ministra introduziu muito tarde e mal o novo sistema de financiamento, o que provocou atrasos brutais nos pagamentos.” “Há muito tempo que não havia memória de uma situação financeira tão precária”, critica.
De acordo com o director da ACE, o pagamento do mês de Janeiro já foi efectuado, mas ainda está por pagar o mês de Fevereiro. Ainda assim Patrício espera que esta situação não se volte a repetir: “Tenho esperança. Quero acreditar que a ministra é sincera quando diz publicamente e constantemente que o ensino profissional é uma marca da educação em Portugal e que tem todo o apoio dela. Quero acreditar que as coisas agora se vão corrigir.”
Anespo “fez tudo o que estava ao seu alcance”
O director da ACE censura ainda o trabalho da Associação Nacional de Ensino Profissional (Anespo): “A associação que nos representa, a Anespo, faz um papel muito triste neste caso, pois se se ouviu falar desta situação foi por causa dos alunos que fizeram uma manifestação, mas na verdade a nossa associação nacional deveria ter informado a comunicação social de que isto se está a passar há muito tempo e não o faz. É um silêncio cúmplice com o ministério.”
Em resposta, Luís Costa, director executivo da Anespo, admite ter conhecimento dos atrasos, mas afirma: “A Anespo fez tudo o que estava ao alcance para sensibilizar as entidades da gestão pública e a nível governamental para a urgência em resolver o assunto, através de contactos, quer com os Ministérios da Educação e do Trabalho, quer com a gestão do PO/PH, quer com o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu.”
“Pressionámos, pressionámos, pressionámos e alertámos”, assegura Luís Costa, que, porém, considera que este é um problema que se enquadra num problema global do país”.
O responsável acredita, por isso, que não havia muito a fazer para alterar a situação: “Nós sabíamos que não íamos resolver nenhum assunto porque o problema está pendente de uma transferência comunitária. Podíamos fazer manifestações, mas não resolvíamos nada. Todos têm direito à sua opinião, mas estamos de consciência tranquila porque fizemos tudo o que estava ao nosso alcance.”
Além de lamentar a actuação da Anespo, o director da ACE indica que o responsável pelo pagamento dos apoios financeiros, que agora em atraso, é o POPH. O JPN tentou contactar esta entidade, mas não obteve resposta em tempo útil.