O presidente da Câmara do Porto (CMP) teceu esta quinta-feira, em conferência de imprensa, duras críticas à justiça portuguesa.

“Temos um sistema de justiça que não funciona”, disse Rui Rio, que considera que “o cidadão tem hoje, junto da justiça, uma resposta pior do que aquela que tinha há 40 anos”. E são vários os exemplos práticos: do “conflito com o vizinho” ao “chefe que não consegue cobrar”, o dia-a-dia dos portugueses “está pior”. Razões que bastam para Rio ser peremptório: “O sistema de justiça funciona pior do que no tempo da ditadura.”

Rui Rio fez estas afirmações durante a apresentação de mais um ciclo de conferências, uma actividade já tradicional nos seus mandatos. O tema “Grandes Debates do Regime”, que dá nome às sessões, foi o ponto de partida para expressar a sua desilusão: “O regime dá sinais evidentes de decadência. Se não forem feitas reformas profundas, pode ir à falência”.

Olhando para o passado, Rui Rio estabelece um paralelismo com outros tempos revolucionários, ao dizer que se o regime for à falência as consequências não serão as tradicionais, com “um general a mandar”, mas piores: “um poder democrático fraco”, em que as “minorias impõem as suas vontades às maiorias” como, aliás, já acontece, afirma o autarca.

Ciclo pretende “credibilizar o poder político”

“Grandes Debates do Regime”

31/03 – Democracia no séc. XXI: que hierarquia de valores?
05/05 – O estado do regime
16/06 – O papel do Estado e os limites da sua intervenção
14/07 – Justiça: Como fazer a ruptura?
22/09 – Comunicação Social: Impune ou responsável?
13/10 – Educação: O futuro de Portugal
10/11 – As Finanças Públicas e o Estado Social num mundo globalizado
19/01/2012 – A economia portuguesa e o seu caminho para a competitividade
09/02 – Que reformas para salvar o regime?
Março/Abril 2012 – Sessão de encerramento

Estas conferências visam “uma reflexão sobre o estado do regime que nasceu em 1974 e não o estado do regime motivado pela governação do actual Governo”.

Rui Rio espera porém que este ciclo, pelos temas em debate, influencie o poder político a fazer reformas profundas que melhorem o rumo do país, visto que “há gente a sofrer”, inclusive da classe média, como consequência do endividamento externo e do desemprego.” “A reforma mais urgente é a da justiça e o objectivo principal [deste ciclo] é a credibilização do poder político.”

O Ciclo “Grandes Debates do Regime” começa no final de Março e termina no mesmo mês de 2012. Os debates vão contar com a presença de várias personalidades de destaque como Mário Soares, Freitas do Amaral ou Santana Lopes (ver caixa).