No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, instituído por John Kennedy em 1962, o JPN foi para a rua saber se os portuenses sabem quais são os seus direitos. As respostas, apesar de vagas, espelham uma maior consciencialização dos cidadãos.
Hoje em dia, revela Graça Cabral, da DECO, “qualquer consumidor, mesmo o mais jovem, sabe que tem direitos e que pode e deve reclamar”. E o certo é que, todos os dias, as queixas chegam às centenas, seja por telefone, email ou presencialmente. Os portugueses, actualmente, “já são consumidores informados e activos”, que “participam e se associam” à entidade que, em Portugal, defende os seus direitos.
A DECO surgiu em Fevereiro de 1974 e, desde aí, a evolução dos portugueses enquanto consumidores é notória. Se, até à década de 90, os cidadãos não se conheciam como consumidores “com direitos, deveres” e não conheciam a “legislação que podia ajudar em situações de conflito de consumo”, actualmente optam por “ter mais informação”, estando conscientes do que podem ou não exigir de um produto ou serviço. “O consumidor português não quer só reclamar”, salienta. Os 370 mil pedidos de apoio e de informação que a DECO recebeu em 2010 são prova disso.
No entanto, Graça Cabral admite que “ainda há um trabalho grande pela frente, sobretudo com as mudanças económicas e sociais” em curso e que o consumidor tem de se adaptar às novas realidades. Há, agora, uma maior preocupação com “o consumo sustentável, o consumo amigo do ambiente, o consumo eficiente, para proteger o ambiente e para proteger, também, o bolso”. “Um consumidor informado é um consumidor muito mais protegido”, entende.
A DECO funciona em Lisboa e em seis delegações regionais, inseridas em Viana do Castelo, Coimbra, Porto, Santarém, Évora e Faro. A percentagem de resolução satisfatória das reclamações ronda os 80%. Os restantes casos devem-se a situações em que a entidade “não quer abrir as portas à resolução pela via da mediação” ou os prazos para efectuar reclamação já passaram.
