O Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) é debatido na Assembleia da República e a continuidade do Governo depende da sua aprovação. A Oposição tem vindo a ameaçar que vai chumbar o PEC4 e, caso se concretize a ameaça, é esperada a demissão do primeiro-ministro, tendo em conta as suas palavras nos últimos dias. Assim sendo, seguem-se eleições antecipadas, devolvendo-se a palavra aos portugueses.
“A recusa não livrará os portugueses dos sacrifícios”, lembra Teixeira dos Santos. O ministro das Finanças alerta que, sem o PEC, vão agravar as condições dos mercados financeiros e questiona o sentido de responsabilidade da Oposição que vai “colocar o país em situações mais difíceis”, havendo necessidade de pedir ajuda externa.
“Pior de que um Governo incompetente é um Governo incompetente e arrogante”, responde Luís Montenegro, da bancada do PSD. Para o deputado, a solução passa por cortar na “máquina do Estado” e, não “chantagear o país para manter o poder”. Acrescenta, ainda, que o PEC “é uma confissão de todo o falhanço do Governo”.
Teixeira dos Santos defende que a actualização do PEC era uma inevitabilidade e uma necessidade imperiosa. Incentiva a mobilização dos mercados internacionais para se fazer face às dívidas e recorda que Portugal não espelha confiança, havendo dúvidas de que o país consiga dar a volta. “É como uma pedra no sapato. Urge retirá-la”, alertou Teixeira dos Santos.
Recorde-se que o PEC estabelecia um défice de 4,6% para 2011, tendo em vista, no próximo ano, chegar aos 3% e, em 2012, aos 2%. Valores que não seriam conseguidos sem esforços e contenções. “Tenho dificuldade em perceber que não são possíveis mais sacrifícios”, relata Teixeira dos Santos. O ministro das Finanças defende que compete ao Estado um esforço com resultados duradouros, tendo em vista objectivos claros e ambiciosos. Portanto “não podem ser umas medidas quaisquer”, persiste o ministro.
“O PEC é uma atrocidade”, consideram “Os Verdes”
“O país já sabe que estamos em recessão”, avisa Francisco Louçã, acusando Teixeira dos Santos de desistir do combate à pobreza e ao desemprego. “Estamos a um passo da bancarrota”, remata.
Bernardino Soares, da bancada do PCP, refere a justiça social esquecida e o desenvolvimento economico-social desvalorizado, avaliando o PEC como um programa de recessão e instabilidade para os portugueses.
Dos Verdes, Luísa Apolónio considera o PEC “uma verdadeira atrocidade” e uma medida que está a “esmagar os portugueses”. Dar apoio às empresas, garantir investimento público, promover a motivação do emprego e limitar os vencimentos dos gestores públicos são algumas das propostas do partido para o país enriquecer.
Manuela Ferreira Leite, em representação do PSD, salienta a “confiança há muito tempo perdida” e classifica o Governo como uma “torre de arrogância”, que conduziu o país a um “verdadeiro drama”.
Paulo Portas apela à liberdade de Portugal e chama a atenção de que, em apenas dois anos, o país passa por duas recessões. “É uma calamidade financeira que só tem comparação com o que aconteceu em Portugal no século XIX”, concluiu.
“Dizer não, sem apresentar alternativas, é desrespeitar os portugueses”, contrapõe Vieira da Silva. Já Teixeira dos Santos tinha apelado ao diálogo e o ministro da Economia veio reforçar a necessidade das negociações, revelando que “dialogar não era a vontade da Oposição”. “Não estou a dramatizar com cenários hipotéticos”, esclarece.
Aguardam-se as declarações de José Sócrates, que vai falar ao país às 20h00, depois do encontro com Cavaco Silva, às 19h00.