“Decidi hoje aceitar o pedido de demissão apresentado pelo Senhor Primeiro-Ministro, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas para o próximo dia 5 de Junho”, disse Cavaco Silva no início do seu discurso, esta quinta-feira.
As declarações ao país foram feitas depois de um encontro com José Sócrates e da reunião com o Conselho de Estado, que tinha como único ponto de interesse a dissolução da Assembleia de República (AR). O Conselho de Estado acabou, de forma unânime, por se pronunciar a favor da dissolução da AR.
A data de 5 de Junho é, de acordo com Cavaco Silva, “a que melhor permite a todas as forças políticas apresentarem as suas propostas e os seus candidatos de forma esclarecedora para o eleitorado”. O chefe de Estado acrescentou que “só através da realização de eleições e da clarificação da situação política poderão ser criadas novas condições de governabilidade para o País”.
As eleições que, segundo Cavaco Silva, vão decorrer num “momento crítico da vida nacional”, devem permitir “alcançar um compromisso que resulte de um consenso político e social”, uma vez que o Governo que se segue “tem pela frente uma crise económica e financeira sem precedentes”.
A demissão de José Sócrates implica, igualmente, a demissão do Governo, que se vai manter em funções “para assegurar a gestão dos negócios públicos”. No comunicado que fez ontem ao país, Cavaco Silva explicou que “compete ao Governo actuar de forma imparcial e transparente na utilização dos recursos do Estado”.
Cavaco Silva apelou, ainda, a uma campanha eleitoral “de verdade e de rigor”, considerando que, se necessário, o pedido de ajuda externa deve ser feito pelo Governo de gestão. O Chefe de Estado terminou a declaração reforçando a ideia de que os próximos tempos não vão ser fáceis para o país. “Vivemos em dificuldades e nos próximos tempos iremos continuar a viver numa situação muito difícil, para a qual todos devemos estar preparados”, disse.