Um colégio espanhol foi obrigado, por um tribunal de primeira instância, a pagar 40 mil euros de indemnização à família de um antigo aluno, vítima de violência e coação pelos colegas, ou seja, de “bullying”.
Adalmiro da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), explicou, em declarações ao DN, que, actualmente, as escolas “já são obrigadas a comunicar de imediato qualquer caso de bullying, ou outro acto de indisciplina”. E mesmo que a lei não contemple sanções específicas para as escolas, estas podem ser chamadas a “responder civil e até criminalmente” pelo que acontece no seu recinto.
Assim, as escolas já estão a fazer seguros para prevenir indemnizações pagas por processos abertos devido a violência escolar. Segundo o DN, a preocupação dos directores cresceu com o novo regime de autonomia e gestão das escolas. O decreto-lei atribui aos dirigentes máximos “responsabilidade individual” pelo que ocorre nos estabelecimentos escolares.
Apesar dos dados dos últimos anos lectivos terem apontado para uma certa diminuição das ocorrências graves nas escolas, Adalmiro Fonseca realça a importância de optar pelo seguro, até porque “um erro na classificação de um professor num concurso para a escola, um número que não bate certo nas aquisições feitas através da central de compras do Estado, podem resultar [também] em processo”.