Entra esta segunda-feira em vigor a polémica lei que proíbe o uso do véu islâmico integral em espaços públicos, em França. As mulheres estão proibidas de usar a “burqa” ou o “niqab” na rua, em lugares abertos ao público (transportes públicos, estabelecimentos comerciais, parques, cafés) e em lugares afectos a um serviço público (escolas, correios, tribunais, hospitais e administração pública). Mesmo dentro
do carro, se forem paradas pela polícia, as mulheres são obrigadas a retirar o véu.
Quem não cumprir a nova lei vai ser punido. Esconder a cara num espaço público é ainda passível de uma multa de 150 euros ou um estágio de cidadania. A multa de 150 euros pela recusa de retirar o véu pode aumentar para os 30 mil euros. A mulher pode ainda ser levada a uma esquadra da polícia ou ser obrigada a retirar o véu. Caso tenha sido um terceiro, por exemplo, o marido ou outro membro da família, a obrigar a mulher a tapar a cara, esse pode ser condenado a um ano de prisão.
A medida, aprovada pelo parlamento francês em Outubro de 2010, destinava-se a fomentar a igualdade. Porém, originou polémicos debates na sociedade francesa sobre o Islão, o laicismo e a imigração.
Sheik Ahmed, da Comunidade Islâmica do Porto, questiona a atitude do governo de Sarkozy. “Por que é que eles dizem que são senhores da liberdade e da democracia e depois proíbem?”, questiona. Na opinião de Sheik Ahmed, esta lei é “contra o islamismo, para acabar com o islamismo”.
A “burqa” ou o “niqab” são dois tipos de véu integral que cobrem o corpo da cabeça aos pés. No caso da “burqa”, o véu tem uma rede para permitir a visão. O “niqab” tem uma abertura pela altura dos olhos ou cobre essa abertura com um tecido transparente. Contudo, Sheik Ahmed esclarece que o Islão não obriga as mulheres a taparem a cara, “o Islão diz que é para deixar a cara e as mãos descobertas”. “A ‘burqa’ foram as pessoas que exageraram”, acrescenta.
Segundo a AFP, uma mulher já desafiou hoje a nova lei, ao entrar num comboio com um nibaq para denunciar “uma agressão aos (seus) direitos”. Recorde-se ainda que, no último sábado, em Paris, houve uma manifestação contra a interdição do uso em público do véu integral islâmico. Cerca de 60 pessoas, entre as quais 19 mulheres, foram detidas na sequência dessa manifestação.
A Amnistia Internacional, em comunicado, já condenou a detenção das mulheres. “Esta lei é vergonhosa para a França”, um país que, dizem, “se orgulha de promover os direitos humanos e proteger a liberdade de expressão”, afirma John Dalhuisen, director do Programa da Amnistia Internacional na Europa e Ásia Central.
