Porto: Es.Col.A da Fontinha foi encerrada e "okupas" despejados

A manhã desta terça-feira foi tumultuosa para o grupo de voluntários que, desde o mês passado, estava a desenvolver actividades no edifício da antiga escola primária do Alto da Fontinha, direccionadas, principalmente, para a comunidade da zona.

Ao trigésimo dia de “ocupação”, a polícia acercou-se da Rua da Fábrica Social, no Porto, e do recinto, para despejar as pessoas que se encontravam na Es.Col.A. As que ofereceram resistência (sete) foram levadas por agentes da autoridade para serem identificadas na esquadra de Campo Lindo, enquanto outras permaneciam num vai e vem, para que os materiais utilizados ao longo das semanas, nas actividades, fossem reunidos e retirados do espaço.

O “episódio” começou por volta das 8h00, num aparato que Cecília Moutinho, uma das moradoras, classificou como de “faroeste”. Além de todos os veículos e polícias presentes nas imediações, também uma grua teve de ser mobilizada para retirar de um telhado da Es.Col.A, três ocupantes que não queriam abandonar o espaço. “Eram pessoas simpáticas, pacíficas, que queriam dinamizar o local”, refere Marta Lino, outra moradora na comunidade, contradizendo a imagem que o grupo de voluntários da Es.Col.A poderia dar a quem não conhece o seu trabalho.

“É cruel, porque eles estavam a fazer algo de bom”, completa a moradora, que chegou a ligar para várias entidades com o objectivo de saber se elas iriam reabilitar o edifício abandonado há cinco anos. Como isso não aconteceu, o grupo de voluntários juntou-se e fez “aquilo que ninguém fazia”. “Limparam e pintaram a escola, tiraram o lixo e fizeram obras”, mas agora “foram despejados”, lamenta Marta Lino.

Na verdade, foram muitos os populares que se juntaram ao portão da antiga escola primária para manifestarem o desagrado pelo despejo dos “ocupantes”. Nesse aspecto, Cecília Moutinho era uma das pessoas mais indignadas e aproveitou para criticar a postura da polícia. O problema é que já não havia forma de voltar atrás, visto que até trabalhadores da Câmara Municipal do Porto foram requisitados para “emparedar” a Es.Col.A.

Os “okupas”

A indignação não se ficava pelos populares, já que até alguns dos impulsionadores do movimento Es.Col.A, como Johan Diels e António Cunha, se mostravam incrédulos com a actuação da polícia, que até shotguns trouxeram para a acção de despejo. Diels disse mesmo que “não havia necessidade”. A desocupação do edifício era a missão da autoridade presente na localidade, algo que os voluntários da Es.Col.A já esperavam. “Até foi uma das coisas discutidas nas assembleias [reuniões promovidas entre os voluntários, moradores e participantes das actividades]” revelou, ao JPN, um dos “okupas” que não quis revelar a identidade.

No blogue do projecto está, desde o início, a presença de artigos da Constituição da República Portuguesa (CRP) que indicam a legalidade da ocupação durante 90 dias. “Já sabíamos que não nos seria dado esse prazo para o projecto singrar e para mostrar trabalho”, afirma o “ocupante” sob anonimato. Apesar de esperarem a visita da autoridade, não acreditavam ser possível sem notificação prévia e nos moldes em que sucedeu, como expressa António Cunha. Talvez a ocupação permanente (inclusive nocturna) do espaço tenha levado a autoridade a agir de forma mais célere, mas Johan Diels diz haver explicação para esse horário de ocupação.

Com o despejo dos voluntários da Es.Col.A (ao todo, são cerca de 20), também veio a retirada dos materiais que preenchiam as salas das divisões. “Materiais de construção, didácticos, tintas”, entre outras coisas, lotaram o pátio da antiga escola primária. O futuro da Es.Col.A está agora nas mãos da autarquia mas, na opinião de António Cunha, “vai voltar à vida que teve nos últimos cinco anos”.